WikiProject Brazil/Entidade

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Várias comunidades dispersas formam hoje (2016) os "usuários" do OSM-BR.
Conjuntos de pessoas que formam a entidade, Curadores⊂Mantenedores⊂Usuários.

A entidade que representa a OpenStreetMap Brasil (OSM-BR) não precisa ser uma fundação (artigos 62 a 69 do Código Civil), desde que exerça da mesma forma a tutela sobre seu patrimônio, e não precisa ser uma associação (artigos 53 a 61), desde que seja um coletivo sem fins econômicos.

As discussões mais sérias em torno da formalização da OSM-BR vem ocorrendo desde 2014, e encontram-se registradas na Lista (openstreetmap.org/talk-br/2014-August) e no fórum. Depois de longos debates houve certo consenso de que uma "entidade formal de governança da comunidade" não é necessário nem melhor do que a auto-gestão decentralizada e informal. O processo de formalização não se consolidou.

O que se concluiu de novas discussões durante o OSM Latam 2016, foi que as demandas de formalização da comunidade são mais simples: deseja-se apenas estabelecer a garantia de perpetuação (ex. 10 anos!) da marca OpenStreetMap Brasil contra terceiros (ex. oportunistas que adquiram domínio com seu nome), e a garantia de persistência de serviços online vinculados à marca... E que essas garantias sejam geridas de forma transparente e democrática.

A entidade formal (com CNPJ) mais simples e objetiva, orientada ao patrimônio e o coletivo que o mantém, é o condomínio voluntário (artigos 1.314 a 1.326).

Opções

As opções referem-se ao tipo de patrimônio que seria utilizado como objeto do condomínio.

Opção orientada à preservação digital

Uma das principais preocupações manifestas entre os mais diversos tipos de usuários, é quanto à estabilidade das versões do mapa, ou ainda à preservação das fontes de proveniência de dados (arquivos que historicamente deram origem a polígonos ou bases cadastrais que auxiliaram na obtenção de atributos), que no Brasil se perdem ou tem sua autenticidade comprometida.

Como nas distribuições Linux existe a versão de trabalho, mas que contém elementos "em teste", e a versão de produção para os usuários mais sérios e preocupados com a estabilidade entre as diversas partes do sistema, no Debian chamam ela de versão "stable", no Ubuntu LTS, etc. Quanto às porções do OSM que eventualmente sejam submetidas a homologações ou controle de qualidade, não difere muito do que na Wikipedia chamam de "artigos destacados".

O patrimônio em questão são bases de dados e snapshots do próprio OSM-BR. Guardar de forma segura hoje tem baixo custo.

Opção orientada à marca

O patrimônio em questão é apenas a marca OpenStreetMap Brasil, que inclui os domínios openstreetmap.com.br e openstreetmap.org.br. O coletivo assume o direito de propriedade sobre o patrimônio, o compromisso de arcar com os custos de sua manutenção, e o direito de usufruir dos frutos desse patrimônio.

Recurso Partes comuns Partes privadas
Marca os domínios são representações da marca "OSM-BR" na Internet -
Site (home) O uso do domínio em HTTP, HTTPS, FTP, etc. -
Subdomínios ex. "www.openstreetmap.com.br" ex. "fulano.openstreetmap.com.br"
E-mails ex. "info@openstreetmap.com.br" ex. "fulano@openstreetmap.com.br"
Conteúdos ex. logotipos e "textos oficiais" na home dos domínios. ex. imagens, textos, etc. na página pessoal.
Dados e webservices ex. cadastro de fornecedores, emails institucionais, etc. ex. cadastro com dados pessoais, senha pessoal, emails pessoais.

A estrutura do coletivo pode ser sumarizada como se segue:

  • Usuários: mapeadores, programadores e demais usuários do OSM-BR e de seus recursos.
    Quem são: comunidade de interessados, fortemente acoplada e usuária do condomínio.
    O que podem: ter acesso a todos os dados abertos e voto de seu representante.
  • Mantenedores: pessoas da comunidade dos usuários convidadas a adquirir quota de direito de propriedade (algo da ordem de R$10 a R$100) sobre o patrimônio, tonando-se com isso condômino e responsável pela manutenção do patrimônio e dos serviços a ele vinculados (ex. hospedagem de site público e das caixas postais pessoais).
    Quem são: o "coletivo dono" do condomínio.
    O que podem: possuem direito a convocação de assembleia, voto nas assembleias gerais, e são elegíveis como curadores.
  • Curadores: são os "guardiões" do patrimônio, que estabelecem em menor detalhe as suas formas de uso e garantem os serviços para a sua manutenção.
    Quem são: eleitos entre os mantenedores como "pessoas disponíveis e de confiança para a gestão", para dividir entre si as tarefas da gestão a cada ano.
    O que podem: eleger entre si os responsáveis por determinada função, deliberar sobre Regimento Interno, assinar em conjunto as autorizações de transferência bancária para o pagamento dos serviços de manutenção do patrimônio.

A seguir um esboço da Convenção do "Condomínio OSM-BR": ver rascunho aqui na Wiki, em

Convenção do Condomínio OSM-BR

 

Opção mista

Juntando as duas anteriores em uma só. Fica mais complexo, mas permite unir grupos de interesse aparentemente distintos em um só coletivo.

Comunidade e quem somos nós

ver páginia principal sobre este assunto, WikiProject_Brazil/Comunidade.

A comunidade de pessoas que olham para os mapas online, que baixam dados dos mapas, etc. é relevante, afinal estão deixando de usar o GoogleMap e valorizando o Openstreetmap! Mesmo que "apenas lendo", sem editar os mapas, essa comunidade tem importante contribuição indireta, e apoia os que estão também editando.

A seguir uma tentativa de organizar os grupos de usuários em função do tipo e grau de apoio ao Openstreetmap:

  • usuários leitores: todos são, pois a maior parte do tempo estamos lendo e não editando o mapa. E existe uma comunidade muito maior de "só leitores", cujo "tamanho da comunidade" pode ser estimado por estatísticas de visitação, de downloads, etc.
  • usuários colaboradores: aqueles que colocam a mão-na-massa, editando mapas ou editando softwares, ajudando na tradução das interfaces, etc.
    • mapeadores: pessoas que editam, usando ferramentas (iD, JOSM, etc.). O registro de edição/usuário fica registrado nas estatísticas, http://osmstats.neis-one.org/
    • programadores: pessoas que editam o código-fonte do software das ferramentas. A maior parte se encontra em git, e a maior parte dos gits no Github. Exemplos de listas de usuários programadores: OSMBrasil/people, openstreetmap/people, iD/network/members, etc.
  • participantes nos canais de comunicação: independente do usuário editar ou não, ele também está participando e colaborando mais efetivamente quando se comunica. Ambos usuários, leitores e colaboradores, se tornam mais qualificados e relevantes para a comunidade, quando se comunicam. Canais:
    • Wiki: canal da "comunidade de autores da documentação" do OSM, e ao mesmo tempo plataforma de publicação dessa documentação. Há uma só Wiki da OSM-BR, mas em certos momentos devemos recorrer à Wiki da comunidade global.
    • Discussão geral para auto-governança: são as discussões que tem como foco a própria comunidade, ou as regras/recomendações de mapeamento (discussão "jurídica" e "legislativa"). Canais em uso na OSM-BR:
    • Discussão técnica e suporte: além do FAQ da Wiki, o fórum acaba sendo um "FAQ mais vivo", mas bem poderia ser um AskBot. Canais em uso na OSM-BR: ...
    • Suporte rápido, forças-tarefa e eventos: canais tais como Telegram, para comunicação mais rápida e onde já há algum entrosamento. Canais em uso na OSM-BR: ...

Quem somos nós?

... Nós as pessoas interessadas na existência de uma entidade... e as pessoas que fazem ou já fizeram a diferença no Openstreetmap Brasil...

... conceito de "usuário qualificado" (não-vândalo, não-iniciante, com mínimo de colaboração e mínimo de comunicação... e outros usuários confirmando que ele é quem diz ser) ... estatísticas ano a ano...

... "participação ano a ano" vs "foi participante no passado"...