Brazil/Unidades de conservação

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Esta página organiza o mapeamento de unidades de conservação da biodiversidade no OpenStreetMap.

Embora os órgãos governamentais geralmente possuam mapas das unidades de conservação que administram, e às vezes até mesmo os disponibilizem gratuitamente na internet, estes raramente podem ser utilizados em uma importação — às vezes, não é permitido o uso comercial destes dados, ou não se permite que eles sejam modificados, duas situações que não podemos excluir no OpenStreetMap. Assim, a nossa fonte básica de informações sobre uma unidade de conservação é o memorial descritivo contido na legislação que cria a unidade. A primeira parte desta página descreve um método para converter estes memoriais descritivos em informações utilizáveis no OpenStreetMap. A segunda parte lista unidades de conservação e o status de seu mapeamento.

Etiquetas para unidades de conservação

Esta seção descreve o esquema de etiquetas sugerido para unidades de conservação.

Etiqueta Notas
name=* Nome da UC incluindo título, e.g. "Parque Nacional da Tijuca".
wikipedia=* Artigo na Wikipedia, e.g. "pt:Parque Nacional da Tijuca".
boundary=protected_area
protect_class=* Conforme tipo de UC, ver tabela abaixo.
protection_title=* O tipo de UC, e.g. "parque nacional", "reserva biológica", "área de proteção ambiental". Use apenas minúsculas, para fins de padronização.
related_law=* Lei ou decreto mais recente referente à UC, e.g. "Decreto Estadual Nº 41.440, de 28 de fevereiro de 2002".
start_date=* Data de fundação, e.g. "2002-02-28"
ref:CNUC=* Identificador da UC no CNUC, e.g. "00.0000.0154"
operator=* Órgão que administra a UC, por extenso. Exemplo: "Institudo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade", "Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul".

Não adicione etiquetas como natural=wood ou landuse=forest ao polígono da UC, a não ser que os limites da UC coincidam exatamente com os limites da vegetação.

O valor da chave protect_class=* deve refletir o tipo de UC conforme o CNUC:

Valor Tipo de UC
1 estação ecológica, reserva biológica
2 parque nacional, parque estadual, parque municipal
3 monumento natural, refúgio de vida silvestre
4 área de relevante interesse ecológico, reserva particular do patrimônio natural
5 área de proteção ambiental
6 reserva de desenvolvimento sustentável, floresta nacional, reserva de fauna, reserva extrativista
7 Use este valor para UCs que não constam no CNUC, e para tipos de UCs não listados acima.

Não esqueça de incluir uma tag source em seu changeset. (Quando a fonte de dados é uma lei ou decreto, use source=law.)

Alguns exemplos: relation Parque Nacional da Tijuca, relation Estação Ecológica do Taim, relation Parque Estadual do Espinilho.

Como mapear uma unidade de conservação a partir da legislação

O primeiro passo para adicionar uma nova UC ao OpenStreetMap é identificar a unidade e obter seus metadados; em particular é preciso obter o texto da legislação que cria a UC. A forma preferida de fazer isto é buscando no formulário de consultas ao CNUC (Cadastro Nacional de Unidades de Conservação). Também é possível buscar estas informações diretamente no site do orgão que gerencia a UC ou na Wikipedia. Buscando no CNUC por Parque Estadual de Itapeva (Rio Grande do Sul), descobrimos que este foi criado através do Decreto Nº 42.009, de 12 de dezembro de 2002. Este decreto pode ser encontrado no site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; nele consta o seguinte:

Art. 3º - O Parque Estadual, ora criado, fica compreendido dentro da poligonal fechada com a seguinte descrição em coordenadas UTM: inicia no ponto 1, de coordenadas 620.688 E e 6.754.421 N, junto a continuação da Travessa do Faxinal; segue na direção geral sudeste confrontando com a referida estrada municipal até o ponto 2, de coordenadas 621.277 E e 6.753.861 N; segue por linha seca e reta na direção geral sul até o ponto 3, de coordenadas 621.245 E e 6.753.732 N; segue por linha seca e reta na direção geral sudeste até o ponto 4, de coordenadas 622.039 E e 6.753.058 N; [...] até o ponto 14, de coordenadas 620.641 E e 6.748.841 N, junto à pedra Itapeva; segue contornando a referida pedra até o ponto 15, de coordenadas 620.487 E e 6.748.670 N; segue por linha seca e reta na direção geral sul até o ponto 16, de coordenadas 620.213 E e 6.748.670 N; [...]

Este parágrafo descreve os limites do parque. Na maioria dos casos, percorre-se uma linha reta (linha seca) entre dois pontos consecutivos, mas às vezes a lei especifica que deve-se ir de um ponto ao próximo contornando uma divisa administrativa, uma estrada, ou um acidente geográfico. Por exemplo, vai-se do ponto 14 ao ponto 15 contornando a pedra de Itapeva. É preciso notar estes detalhes para mapear o parque corretamente.

A rigor, o decreto deveria especificar o sistema de coordenadas utilizado no levantamento, mas essa informação frequentemente fica subentendida. Desde 2005, o sistema de coordenadas oficial no Brasil é SIRGAS2000, mas legislação mais antiga costuma utilizar o sistema SAD69. Escolher o sistema errado pode causar diferenças da ordem de dezenas de metros, portanto é necessário tomar cuidado aqui. Na dúvida, faça a conversão usando ambos os sistemas e tente decidir qual faz mais sentido. É preciso também determinar a zona UTM usada no decreto. A partir desta figura, descobrimos que a zona UTM nesse caso é 22 (o parque fica no litoral do Rio Grande do Sul).

Utilizando um editor de textos ou uma planilha eletrônica, capturamos as coordenadas listadas no texto, criando assim planilha CSV (chamemos este arquivo itapeva.csv), com o seguinte conteúdo (aqui é útil dominar a ferramenta de busca e substituição com expressões regulares de seu editor de textos):

e|n|note
620.688|6.754.421|, junto a continuação da Travessa do Faxinal; segue na direção geral sudeste confrontando com a referida estrada municipal até o ponto 2, de coordenadas
621.277|6.753.861|
621.245|6.753.732|
622.039|6.753.058|
 .
 .
 .
622.484|6.751.384|
620.641|6.748.841|, junto à pedra Itapeva; segue contornando a referida pedra até o ponto 15, de coordenadas
620.487|6.748.670|
 .
 .
 .

A primeira linha deste arquivo é um cabeçalho especificando a função de cada coluna. As duas primeiras colunas (“e” e “n”) correspondem às coordenadas de cada ponto. Já na terceira coluna, “note”, mantivemos o texto original do decreto entre dois pontos caso este não contenha o termo "linha seca". Isto nos ajudará a lembrar dos casos que exigirão ajuste manual mais tarde.

Em seguida, devemos converter este arquivo itapeva.csv em um arquivo .osm, que poderemos carregar no JOSM. Isso pode ser feito, por exemplo, usando o programa csv2osm.

./csv2osm.py --way --sad69 22 -l pt_BR itapeva.csv > itapeva.osm

(A opção --sad69 22 especifica o sistema de coordenadas e a zona UTM. Substitua essa opção por --sirgas2000 ZONA se necessário. A opção -l pt_BR indica que os pontos presentes nas colunas e e n indicam separadores de milhar e não separadores decimais (como usado em inglês), e a opção --way indica que queremos criar uma linha ligando os pontos dados no arquivo CSV.

Agora podemos abrir o arquivo itapeva.osm no JOSM. O resultado pode ser visto na figura (e parece fazer sentido!)

Itapeva-1.jpg

Agora, precisamos realizar alguns pequenos ajustes. Os nodos com nota podem ser facilmente visualizados. Por exemplo, a figura abaixo mostra o nodo 15, do qual devemos partir contornando a pedra de Itapeva, e não em linha reta.

Itapeva-2.jpg

Após fazer este e todos os demais ajustes necessários, bem como adicionar as etiquetas, podemos fazer o upload. O resultado pode ser visto em relation 3445353

Às vezes a lei especifica que se deve acompanhar uma dada cota altimétrica. Isso pode ser feito traçando as curvas de nível disponíveis na camada OpenCycleMap.

Alguns decretos de criação não contém informações imediatamente utilizáveis. Veja este exemplo:

Art. 1º - Fica criada a Reserva Biológica de Ibirapuitã, no Município de Alegrete, com a área superficial de 351,42 ha e as seguintes confrontações: ao Norte limita com o Rio Ibirapuitã e com os lotes nºs 2 e 3 do Núcleo Agrícola Estadual de Ibirapuitã; a Leste com o lote nº 4 do mesmo Núcleo Agrícola; ao Sul e Oeste com o Rio Ibirapuitã.

Apenas conhecendo o Núcleo Agrícola Estadual de Ibirapuitã seria possível determinar os limites desta UC.

Unidades de conservação federais

Dados de setembro de 2013 sobre unidades de conservação federais foram fornecidos pelo ICMBio e importados ao OSM (ver ICMBio Import). Unidades de conservação criadas ou modificadas depois desta data podem ser mapeadas a partir da legislação. Informações sobre nova legislação referente a unidades de conservação pode ser obtida através de uma consulta ao CNUC ou no site do ICMBio. A tabela abaixo registra o andamento desse mapeamento.

Nome Situação Legislação Notas
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS CAMPOS DE MANICORÉ Pendende Decreto 11/05/2016
FLORESTA NACIONAL DE URUPADI Pendende Decreto 11/05/2016
FLORESTA NACIONAL DO ARIPUANÃ Pendende Decreto 11/05/2016
PARQUE NACIONAL DO ACARI Pendende Decreto 11/05/2016
RESERVA BIOLÓGICA DO MANICORÉ Pendende Decreto 11/05/2016
REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DO ARQUIPÉLAGO DE ALCATRAZES Pendende Decreto 02/08/2016
Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaiba Necessita revisão Ampliado pela Lei Complementar 13090/2015
Parque Nacional de São Joaquim Necessita revisão Ampliado pela Lei 13273/2016
Floresta Nacional do Amaná Necessita revisão Ârea reduzida (!!!) pelo Decreto s/n de 12/05/2016
Estação Ecológica Alto Maués Pendende Decreto s/n de 16/10/2014 [1]
Reserva Extrativista Marinha Mocapajuba Pendente Decreto s/n de 10/10/2014 [2]
Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo Pendente Decreto s/n de 10/10/2014 [3]
Reserva Extrativista Marinha Cuinarana Pendente Decreto s/n de 10/10/2014 [4]
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras Pendente Decreto s/n de 10/10/2014 [5]
relation Parque Nacional da Serra do Gandarela OK Decreto s/n de 13/10/2014 [6] Mapeado via lei
relation Parque Nacional Guaricana OK Decreto s/n de 13/10/2014 [7] Mapeado via lei

Os dados importados do ICMBio precisam ser revisados. Em particular, seria importante combinar os dados importados do ICMBio com aqueles já presentes no OSM. Por exemplo, quando o limite de uma UC acompanha um limite administrativo, uma estrada, ou um corpo d'água, pode-se remover as linhas como importadas do ICMBio e utilizar os elementos presentes anteriormente no OSM para delimitar a UC (usando relações). A tabela abaixo mostra o progresso desta tarefa.

Nome Situação Notas
Área de Proteção Ambiental Anhatomirim Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental Bacia do Paraíba do Sul Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental Cananéia-Iguape-Peruíbe Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental Carste de Lagoa Santa Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental Cavernas do Peruaçu Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental Chapada do Araripe Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental Costa das Algas Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Descoberto Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental da Barra do Rio Mamanguape Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental das Nascentes do Rio Vermelho Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental de Cairuçu Revisão necessária
Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha - Rocas - São Pedro e São Paulo Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental de Guapi-Mirim Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental de Piaçabuçu Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental do Igarapé Gelado Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental do Planalto Central Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental do Tapajós Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental Meandros do Rio Araguaia Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental Morro da Pedreira Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental Petrópolis Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental Serra da Ibiapaba Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental Serra da Meruoca Revisão pendente
Área de Proteção Ambiental Serra da Tabatinga Revisão pendente
Área de Relevante Interesse Ecológico Buriti de Vassununga Revisão pendente
Área de Relevante Interesse Ecológico Capetinga Taquara Revisão pendente
Área de Relevante Interesse Ecológico Cerrado Pé-de-Gigante Revisão pendente
Área de Relevante Interesse Ecológico Corobobó Revisão pendente
Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta da Cicuta Revisão pendente
way Área de Relevante Interesse Ecológico Ilha do Ameixal OK
Área de Relevante Interesse Ecológico Ilhas de Queimada Pequena e Queimada Grande Revisão pendente
Área de Relevante Interesse Ecológico Javarí-Buriti Revisão pendente
Área de Relevante Interesse Ecológico Manguezais da Foz do Rio Mamanguape Revisão pendente
Área de Relevante Interesse Ecológico Mata de Santa Genebra Revisão pendente
Área de Relevante Interesse Ecológico Matão de Cosmópolis Revisão pendente
Área de Relevante Interesse Ecológico Pontal dos Latinos e Pontal dos Santiagos Revisão pendente
Área de Relevante Interesse Ecológico Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais Revisão pendente
Área de Relevante Interesse Ecológico Seringal Nova Esperança Revisão pendente
Área de Relevante Interesse Ecológico Serra da Abelha Revisão pendente
Área de Relevante Interesse Ecológico Vale dos Dinossauros Revisão pendente
Estação Ecológica da Guanabara Revisão pendente
Estação Ecológica da Mata Preta Revisão pendente
Estação Ecológica da Serra das Araras Revisão pendente
Estação Ecológica da Terra do Meio Revisão pendente
Estação Ecológica de Aiuaba Revisão pendente
Estação Ecológica de Aracuri-Esmeralda Revisão pendente
Estação Ecológica de Caracaraí Revisão pendente
Estação Ecológica de Carijós Revisão pendente
Estação Ecológica de Cuniã Revisão pendente
Estação Ecológica de Guaraqueçaba Revisão pendente
Estação Ecológica de Iquê Revisão pendente
Estação Ecológica de Jutaí-Solimões Revisão pendente
Estação Ecológica de Maracá Revisão necessária
Estação Ecológica de Maracá-Jipioca Revisão pendente
Estação Ecológica de Murici Revisão pendente
Estação Ecológica de Pirapitinga Revisão pendente
Estação Ecológica de Taiamã Revisão pendente
Estação Ecológica de Tamoios Revisão pendente
Estação Ecológica de Uruçui-Una Revisão pendente
Estação Ecológica do Castanhão Revisão pendente
Estação Ecológica do Jari Revisão pendente
Estação Ecológica do Seridó Revisão pendente
relation Estação Ecológica dos Tupiniquins OK
Estação Ecológica do Taim Revisão pendente
Estação Ecológica Juami-Japurá Revisão pendente
Estação Ecológica Mico-Leão-Preto Revisão pendente
Estação Ecológica Niquía Revisão pendente
Estação Ecológica Raso da Catarina Revisão pendente
Estação Ecológica Rio Acre Revisão pendente
Estacao Ecologica Serra Geral do Tocantins Revisão pendente
Estação Ecológica Tupinambás Revisão pendente
Floresta Nacional Contendas do Sincorá Revisão pendente
Floresta Nacional da Mata Grande Revisão pendente
Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo Revisão pendente
Floresta Nacional de Açu Revisão pendente
Floresta Nacional de Altamira Revisão pendente
Floresta Nacional de Anauá Revisão pendente
Floresta Nacional de Assungui Revisão pendente
Floresta Nacional de Balata-Tufari Revisão pendente
Floresta Nacional de Brasília Revisão pendente
Floresta Nacional de Caçador Revisão pendente
Floresta Nacional de Canela Revisão pendente
Floresta Nacional de Capão Bonito Revisão pendente
Floresta Nacional de Carajás Revisão pendente
Floresta Nacional de Caxiuana Revisão pendente
Floresta Nacional de Chapecó Revisão pendente
Floresta Nacional de Cristópolis Revisão pendente
Floresta Nacional de Goytacazes Revisão pendente
Floresta Nacional de Humaitá Revisão pendente
Floresta Nacional de Ibirama Revisão pendente
Floresta Nacional de Ipanema Revisão pendente
Floresta Nacional de Irati Revisão pendente
Floresta Nacional de Itaituba I Revisão pendente
Floresta Nacional de Itaituba II Revisão pendente
Floresta Nacional de Jacundá OK
Floresta Nacional de Lorena Revisão pendente
Floresta Nacional de Mulata Revisão pendente
Floresta Nacional de Negreiros Revisão pendente
Floresta Nacional de Nísia Floresta Revisão pendente
Floresta Nacional de Pacotuba Revisão pendente
Floresta Nacional de Palmares Revisão pendente
Floresta Nacional de Paraopeba Revisão pendente
Floresta Nacional de Passa Quatro Revisão pendente
Floresta Nacional de Passo Fundo Revisão pendente
Floresta Nacional de Pau-Rosa Revisão pendente
Floresta Nacional de Piraí do Sul Revisão pendente
Floresta Nacional de Ritápolis Revisão pendente
Floresta Nacional de Roraima Revisão pendente
Floresta Nacional de Santa Rosa do Purus Revisão pendente
Floresta Nacional de São Francisco Revisão pendente
way Floresta Nacional de São Francisco de Paula OK
Floresta Nacional de Saracá-Taquera Revisão pendente
Floresta Nacional de Silvânia Revisão pendente
Floresta Nacional de Sobral Revisão pendente
Floresta Nacional de Tefé Revisão pendente
Floresta Nacional de Três Barras Revisão pendente
Floresta Nacional do Amana Revisão pendente
relation Floresta Nacional do Amapá OK
Floresta Nacional do Amazonas Revisão pendente
Floresta Nacional do Araripe-Apodi Revisão pendente
Floresta Nacional do Bom Futuro Revisão pendente
Floresta Nacional do Crepori Revisão pendente
Floresta Nacional do Ibura Revisão pendente
Floresta Nacional do Iquiri Revisão pendente
Floresta Nacional do Itacaiunas Revisão pendente
Floresta Nacional do Jamanxim Revisão pendente
Floresta Nacional do Jamari OK
Floresta Nacional do Jatuarana Revisão pendente
Floresta Nacional do Macauã Revisão pendente
Floresta Nacional do Purus Revisão pendente
Floresta Nacional do Rio Preto Revisão pendente
Floresta Nacional do Tapajós Revisão pendente
Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri Revisão pendente
Floresta Nacional do Trairão Revisão pendente
Floresta Nacional Mapiá - Inauini Revisão pendente
Floresta Nacional Mário Xavier Revisão pendente
Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras Revisão pendente
Monumento Natural do Rio São Francisco Revisão pendente
Monumento Natural dos Pontões Capixabas Revisão pendente
Parque Nacional Cavernas do Peruaçu Revisão pendente
Parque Nacional da Amazônia Revisão pendente
Parque Nacional da Chapada das Mesas Revisão pendente
Parque Nacional da Chapada Diamantina Revisão pendente
Parque Nacional da Chapada dos Guimarães Revisão pendente
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros Revisão pendente
Parque Nacional da Furna Feia Revisão pendente
Parque Nacional da Lagoa do Peixe Revisão pendente
Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba Revisão pendente
Parque Nacional das Araucárias Revisão pendente
Parque Nacional das Emas Revisão pendente
Parque Nacional da Serra da Bocaina Revisão pendente
Parque Nacional da Serra da Bodoquena Revisão pendente
Parque Nacional da Serra da Canastra Revisão pendente
Parque Nacional da Serra da Capivara Revisão pendente
Parque Nacional da Serra das Confusões Revisão pendente
Parque Nacional da Serra das Lontras Revisão pendente
Parque Nacional da Serra do Cipó Revisão pendente
Parque Nacional da Serra do Divisor OK
Parque Nacional da Serra do Itajaí Revisão pendente
Parque Nacional da Serra do Pardo Revisão pendente
Parque Nacional da Serra dos Orgãos Revisão pendente
relation Parque Nacional da Serra Geral OK
Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaiba Revisão pendente
Parque Nacional das Sempre-Vivas Revisão pendente
Parque Nacional da Tijuca Revisão pendente
Parque Nacional de Anavilhanas Revisão pendente
relation Parque Nacional de Aparados da Serra OK
Parque Nacional de Boa Nova Revisão pendente
relation Parque Nacional de Brasília OK
Parque Nacional de Ilha Grande Revisão pendente
Parque Nacional de Jericoacoara Revisão pendente
Parque Nacional de Pacaás Novos Revisão pendente
Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange Revisão pendente
Parque Nacional de São Joaquim Revisão pendente
Parque Nacional de Sete Cidades Revisão pendente
Parque Nacional de Ubajara Revisão pendente
Parque Nacional do Alto Cariri Revisão pendente
Parque Nacional do Araguaia Revisão pendente
Parque Nacional do Cabo Orange Revisão pendente
Parque Nacional do Caparaó Revisão pendente
Parque Nacional do Catimbau Revisão pendente
Parque Nacional do Descobrimento Revisão pendente
Parque Nacional do Iguaçu Revisão pendente
Parque Nacional do Jamanxim Revisão pendente
Parque Nacional do Jaú Revisão pendente
Parque Nacional do Juruena Não está no mapa (2016-02-10)
Parque Nacional do Monte Roraima Revisão pendente
Parque Nacional do Pantanal Matogrossense Revisão pendente
Parque Nacional do Pau Brasil Revisão pendente
relation Parque Nacional do Pico da Neblina OK
Parque Nacional do Rio Novo Revisão necessária
Parque Nacional dos Campos Amazônicos Revisão pendente
Parque Nacional dos Campos Gerais Revisão pendente
Parque Nacional dos Lençois Maranhenses Revisão pendente
Parque Nacional do Superagui Revisão pendente
Parque Nacional do Viruá Revisão pendente
Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal Revisão pendente
Parque Nacional Grande Sertão Veredas Revisão pendente
Parque Nacional Itatiaia Revisão pendente
Parque Nacional Mapinguari Revisão pendente
Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais Revisão pendente
Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha Revisão pendente
Parque Nacional Marinho dos Abrolhos Revisão pendente
relation Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque OK
Parque Nacional Nascentes do Lago Jari Revisão pendente
Parque Nacional Serra da Cutia Revisão pendente
relation Parque Nacional Serra da Mocidade OK
Parque Nacional Serra de Itabaiana Revisão pendente
Refúgio de Vida Silvestre das Veredas do Oeste Baiano Revisão pendente
Refugio de Vida Silvestre de Boa Nova Revisão pendente
Refugio de Vida Silvestre de Santa Cruz Revisão pendente
Refugio de Vida Silvestre de Una Revisão pendente
Refugio de Vida Silvestre do Rio dos Frades Revisão pendente
Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas Revisão pendente
way Refugio de Vida Silvestre Ilha dos Lobos OK
Reserva Biológica Augusto Ruschi Revisão pendente
Reserva Biológica Bom Jesus Revisão pendente
Reserva Biológica da Contagem Revisão pendente
Reserva Biológica da Mata Escura Revisão pendente
Reserva Biológica das Araucárias Revisão pendente
Reserva Biológica das Perobas Revisão pendente
Reserva Biológica de Comboios Revisão pendente
Reserva Biologica de Pedra Talhada Revisão pendente
Reserva Biológica de Poço das Antas Revisão pendente
Reserva Biológica de Saltinho Revisão pendente
Reserva Biológica de Santa Isabel Revisão pendente
Reserva Biológica de Serra Negra Revisão pendente
Reserva Biológica de Sooretama Revisão pendente
Reserva Biológica de Una Revisão pendente
Reserva Biológica do Abufari Revisão pendente
Reserva Biológica do Atol das Rocas Revisão pendente
Reserva Biológica do Córrego do Veado Revisão pendente
Reserva Biológica do Córrego Grande Revisão pendente
Reserva Biológica do Guaporé Revisão pendente
Reserva Biológica do Gurupi Revisão pendente
Reserva Biológica do Jaru Revisão pendente
Reserva Biológica do Lago Piratuba Revisão pendente
Reserva Biológica do Rio Trombetas Revisão pendente
Reserva Biológica do Tapirapé Revisão pendente
Reserva Biológica do Tinguá Revisão pendente
Reserva Biológica do Uatumã Revisão pendente
Reserva Biológica Guaribas Revisão pendente
Reserva Biológica Marinha do Arvoredo Revisão pendente
Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo Revisão pendente
Reserva Biológica União Revisão pendente
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã-Baquiá Revisão pendente
Reserva Extrativista Acaú Goiana Revisão pendente
Reserva Extrativista Arapixi Revisão pendente
Reserva Extrativista Arióca Pruanã Revisão pendente
Reserva Extrativista Auatí-Paraná Revisão pendente
Reserva Extrativista Barreiro das Antas Revisão pendente
Reserva Extrativista Chapada Limpa Revisão pendente
Reserva Extrativista Chico Mendes Revisão pendente
Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso Revisão pendente
Reserva Extrativista da Mata Grande Revisão pendente
Reserva Extrativista de Canavieiras Revisão pendente
Reserva Extrativista de Cassurubá Revisão pendente
Reserva Extrativista de Cururupu Revisão pendente
Reserva Extrativista de Recanto das Araras de Terra Ronca Revisão pendente
Reserva Extrativista de São João da Ponta Revisão pendente
Reserva Extrativista do Alto Juruá OK
Reserva Extrativista do Alto Tarauacá Revisão pendente
Reserva Extrativista do Baixo Juruá Revisão pendente
Reserva Extrativista do Batoque Revisão pendente
Reserva Extrativista do Cazumbá-Iracema Revisão pendente
Reserva Extrativista do Ciriaco Revisão pendente
Reserva Extrativista do Lago do Capanã Grande Revisão pendente
Reserva Extrativista do Mandira Revisão pendente
Reserva Extrativista do Médio Juruá Revisão pendente
Reserva Extrativista do Médio Purus Revisão pendente
Reserva Extrativista do Quilombo Frexal Revisão pendente
Reserva Extrativista do Rio Cajari Revisão pendente
Reserva Extrativista do Rio do Cautário Revisão pendente
Reserva Extrativista do Rio Jutaí OK
Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto Revisão pendente
Reserva Extrativista Extremo Norte do Tocantins Revisão pendente
Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço Revisão pendente
Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho Revisão pendente
Reserva Extrativista Ituxi Revisão pendente
Reserva Extrativista Lago do Cedro Revisão pendente
Reserva Extrativista Lago do Cuniã Revisão pendente
Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá Revisão pendente
Reserva Extrativista Mapuá Revisão pendente
Reserva Extrativista Maracanã Revisão pendente
Reserva Extrativista Marinha da Baia do Iguapé Revisão pendente
Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá Revisão pendente
Reserva Extrativista Marinha de Araí-Peroba Revisão pendente
relation Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu OK
Reserva Extrativista Marinha de Gurupi-Piriá Revisão pendente
Reserva Extrativista Marinha de Soure Revisão pendente
Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua Revisão pendente
Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo Revisão pendente
Reserva Extrativista Marinha do Corumbau Revisão pendente
Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba Revisão pendente
Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé Revisão pendente
Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde Revisão pendente
Reserva Extrativista Renascer Revisão pendente
Reserva Extrativista Rio Iriri Revisão pendente
Reserva Extrativista Rio Unini Revisão pendente
Reserva Extrativista Rio Xingu Revisão pendente
Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade Revisão pendente
Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio Revisão pendente
Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns Revisão pendente
Reserva Extrativista Terra Grande - Pracuúba Revisão pendente
Reserva Extrativista Verde para Sempre Revisão necessária

Unidades de conservação estaduais

Um primeiro passo a ser feito aqui é obter uma listagem completa de unidades de conservação estaduais e municipais, de preferência com links para a legislação correspondente. Isso pode ser feito combinando os dados fornecidos pelo CNUC, Wikipedia e secretarias de meio ambiente.

Informações sobre reservas particulares do patrimônio natural podem ser encontradas no site do ICMBio [8], [9]. Ainda não foi verificado se os arquivos shapefile ali disponibilizados podem ser usados no OSM, ou como obter cópias dos memoriais descritivos.

Mato Grosso

Uma lista de UCs estaduais com links para a legislação aqui [10].

Minas Gerais

Nome Situação Legislação Notas
relation Área de Proteção Ambiental Cochá e Gibão OK Decreto nº 43.911 de 05 de novembro de 2004 Mapeado inicialmente via lei. Depois ajustado com kml
relation Área de Proteção Ambiental do Rio Pandeiros OK Decreto nº 43.910 de 05 de novembro de 2004 Mapeado via kml
relation Parque Estadual Serra das Araras OK Decreto nº 39.400 de 21 de janeiro de 1998 Mapeado via kml


São Paulo

Nome Situação Legislação Notas
relation Estação Ecológica de Juréia-Itatins OK 2013-04-08 Lei Estadual Nº 14.982 Mapeado via lei.
relation Parque Estadual de Itinguçu OK 2013-04-08 Lei Estadual Nº 14.982 Mapeado via lei.
relation Parque Estadual do Prelado OK 2013-04-08 Lei Estadual Nº 14.982 Mapeado via lei.
relation Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Barra do Una OK 2013-04-08 Lei Estadual Nº 14.982 Mapeado via lei.
relation Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Despraiado OK 2013-04-08 Lei Estadual Nº 14.982 Mapeado via lei.
way Refúgio de Vida Silvestre das Ilhas do Abrigo e Guararitama OK 2013-04-08 Lei Estadual Nº 14.982 Mapeado via lei.
APA Marinha Litoral Centro Pendente 2013-04-08 Lei Estadual Nº 14.982
APA Marinha Litoral Sul Pendente 2013-04-08 Lei Estadual Nº 14.982

Rio Grande do Sul

As unidades de conservação estaduais são administradas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. A correspondente legislação pode ser encontrada no site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Nome Situação Legislação Notas
Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande Decreto 38.971 23/10/1998
relation Área de Proteção Ambiental Delta do Jacuí OK Lei Nº 12.371, 2005-11-11 Mapeado via lei
Área de Proteção Ambiental Rota do Sol Decreto 37.346 11/04/1997
Estação Ecológica Estadual Aratinga Pendente Decreto 37.345 11/04/1997 Decreto difícil de interpretar
way Horto Florestal do Litoral Norte Necessita revisão Decreto Estadual n° 34.712/1993. Decreto não parece fazer sentido. Contorno adivinhado a partir das imagens de satélite. Falta mapear o segundo polígono.
Parque Estadual do Camaquã Pendente Decreto Estadual n° 23.798/1975
Parque Estadual do Caracol Trata-se de uma área turística, e não uma UC.
way Parque Estadual José Lutzenberger (Parque da Guarita) OK ?? Falta tag related_law. Não consta no site da SEMA. Mapeado como leisure=park, já que não parece ser oficialmente uma UC.
Parque Estadual do Podocarpus Pendente Decreto 23.798 12/03/1975 Parque parece só existir no papel (existem áreas cultivadas dentro do seu perímetro)
relation Parque Estadual da Quarta Colônia OK Dec Nº 44.186, 2005-12-19 Mapeado via decreto.
relation Parque Estadual de Itapeva OK Decreto 42009 12/12/2002 Mapeado via decreto
Parque Estadual do Ibitiriá Pendente Decreto 23.798 12/03/1975 Parque parece só existir no papel (existem áreas cultivadas dentro do seu perímetro)
relation Parque Estadual de Itapuã OK Decreto 22.535/1973
relation Parque Estadual do Papagaio-Charão OK Decreto 47.168 07/04/2010 Limites adivinhados pela vegetação.
relation Parque Estadual Delta do Jacuí OK Importado do IBGE
Parque Estadual do Espigão Alto Pendente Lei ordinária 11.130 01/04/1998 Não há memorial descritivo na lei
relation Parque Estadual do Espinilho OK Dec Nº 41.440, 2002-02-28 Mapeado via decreto
relation Parque Estadual do Tainhas OK Decreto No 47729, 2010-09-30 Mapeado via decreto
relation Parque Estadual do Turvo OK Decreto 17.432 11/08/1965 Limites adivinhados pela vegetação.
relation Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos OK Decreto 41.559 24/04/2002 Importado do IBGE
way Reserva Biológica da Serra Geral OK Decreto 41.661 04/06/2002 Mapeado via decreto
relation Reserva Biológica do Ibirapuitã OK Dec Nº 24.622, 1976-06-10. Limites adivinhados pela vegetação/hidrografia
Reserva Biológica do São Donato Pendente Decreto 23.798 12/03/1975 Reserva parece só existir no papel (existem áreas cultivadas dentro do seu perímetro)
relation Reserva Biológica Estadual Banhado do Maçarico OK Decreto 51244, 2014-12-10 [11] Mapeado via lei. Falta adicionar ref:CNUC e wikipedia
way Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa OK Decreto 49578, 2012-09-13 Não consta no CNUC
relation Reserva Biológica do Mato Grande OK Decreto 23.798 12/03/1975 Limites adivinhados pela vegetação/hidrografia

Pará

Informações no site do Ideflor-Bio

Nome Situação Legislação Notas
Região Administrativa de Belém
relation Área de Proteção Ambiental da Região Metropolitana de Belém OK Decreto Estadual Nº 1.551, de 03 de maio de 1993
relation Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu OK Lei Estadual Nº 6.083 de 13 de novembro de 1997
relation Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia OK Decreto Estadual Nº 2.210, de 30 de março de 2010
relation Parque Estadual do Utinga OK Decreto Estadual Nº 1.552, de 3 de maio de 1993
Região Administrativa Calha Norte I
Parque Estadual de Monte Alegre (PEMA) Pendente Lei Estadual Nº 6.412, de 09 de novembro de 2001
Área de Proteção Ambiental Paytuna Pendente Lei Estadual Nº 6.426, de 17 de dezembro de 2001 (criação);
Lei Estadual Nº 7.692, de 03 de janeiro de 2013 (retificação)
Região Administrativa Calha Norte II
Floresta Estadual de Faro Pendente Decreto Estadual Nº 2.605, de 04 dezembro de 2006 (criação);
Decreto Estadual Nº 2.557, de 6 de outubro de 2010 (alteração);
Decreto Estadual Nº 201, de 16 de setembro de 2011 (retificação)
Floresta Estadual de Paru Pendente Decreto Estadual Nº 2.608, de 04 de dezembro de 2006
Floresta Estadual de Trombetas Pendente Decreto Estadual Nº 2.607, de 04 de dezembro de 2006
Região Administrativa Calha Norte III
Estação Ecológica Grão-Pará Pendente Decreto Estadual N° 2.609 de 04 de dezembro 2006
Reserva Biológica Maicuru Pendente Decreto Estadual Nº 2.610, de 04 de dezembro 2006
Região Administrativa do Xingu
APA Triunfo do Xingu Pendente Decreto Estadual Nº 2.612 de 04 de dezembro de 2006
Floresta Estadual do Iriri Pendente Decreto Estadual Nº 2.606, de 04 de dezembro de 2006
Refúgio de Vida Silvestre Tabuleiro do Embaubal Pendente Decreto Estadual Nº 1.566 de 17 de junho de 2016
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Vitória de Souzel Pendente Decreto Estadual Nº 1.566, de 17 de junho de 2016
Região Administrativa Marajó
Área de Proteção Ambiental do Marajó Pendente Artigo 13, § 2º, da Constituição do Estadual de 1989
Parque Estadual Charapucu Pendente Decreto Estadual Nº 2.592 de 09 de novembro de 2010
Região Administrativa Nordeste
Área de Proteção Ambiental de Algodoal-Maindaeua Pendente
Refúgio de Vida Silvestre Padre Sérgio Tonetto Pendente Decreto Estadual Nº 1.567, de 17 de junho de 2016
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Campo das Mangabas Pendente Decreto Estadual Nº 1.567, de 17 de junho de 2016
Região Administrativa Mosaico do Lago de Tucuruí
Área de Proteção Ambiental do Lago de Tucuruí Pendente Lei Estadual Nº 6.451, de 8 de abril de 2002
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Alcobaça Pendente Lei Estadual Nº 6.451, de 8 de abril de 2002
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Pucuruí Ararão Pendente Lei Estadual Nº 6.451, de 8 de abril de 2002
Região Administrativa do Araguaia
Parque Estadual Serra dos Martírios-Andorinhas Pendente Lei Estadual Nº 5.982, de 25 de julho de 1996
Área de Proteção Ambiental Araguaia Pendente Lei Estadual Nº 5.983, de 25 de julho de 1996

Unidades de conservação municipais

Rio Grande do Sul

Cidade Nome Situação Legislação Notas
Candiota Reserva Ecológica Biopampa Pendente Lei ordinária 1476 de 03/10/2013 Da lei: Os limites da Reserva Biológica Biopampa são: ao norte, a Ponte de concreto fronteiriça com o Município de Pedras Altas; ao sul, a Ponte de madeira fronteiriça com o Município de Aceguá. As margens dos rios Candiota e Jaguarão e suas matas ciliares entre as referidas pontes são referências limitantes à área de domínio da Reserva Biológica Biopampa.
Cristal Monumento Natural Municipal Capão da Amizade Pendente Lei ordinária 1.141 de 26/10/2009
Porto Alegre way Parque Natural Municipal Saint-Hilaire OK ?? Limites fornecidos pelo gestor do parque
Parque Natural Morro do Osso Necessita revisão Lei Complementar Municipal 337 de 1995 Lei indisponível na internet
relation Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger OK Decreto 4097/1975 Lei indisponível na internet. A geometria atual é baseada na figura em PRINTES, R.C. (Org.) Plano de Manejo Participativo da Reserva Biológica do Lami (2002), p. 102.
Rio Grande Área de Proteção Ambiental da Lagoa Verde Pendente Lei ordinária 6084 de 22/04/2005
Sertão Parque Natural Municipal de Sertão Pendente Leis ordinárias 1.974/2011, 1.733/06, 1.170/98

Unidades de conservação particulares

Reservas particulares do patrimônio natural são criadas através de portarias publicadas no Diário Oficial; estas incluem um memorial descritivo que pode ser utilizado para mapear as RPPNs usando o método discutido acima. Os memorias descritivos, e mais detalhes, podem ser obtidos no SIMRPPN. Note que ainda não foi verificado se os arquivos shapefile ali disponibilizados podem ser utilizados pelo OSM. Não os importe!

O esquema de etiquetas sugerido para RPPNs é o seguinte:

Etiqueta Notas
name=* Nome da UC incluindo o título "Reserva Particular". Por exemplo, "Reserva Particular Mata do Sossego".
boundary=protected_area Etiqueta obrigatória
protect_class=4 Etiqueta obrigatória
protection_title=reserva particular do patrimônio natural Etiqueta obrigatória. Use apenas minúsculas, para fins de padronização.
operator=* Opcional. Entidade que administra a RPPN, se conhecido
wikipedia=* Opcional. Artigo na Wikipedia, se disponível. Exemplo: "pt:Reserva Particular do Patrimônio Natural Estação Biológica da Mata do Sossego".
related_law=* Opcional. Portaria de criação da RPPN, e.g. "Portaria 20-N - DOU 34 - 18/02/1998 - seção/pg. 1/85".
start_date=* Opcional. Data de criação, e.g. "1998-02-18"

Rio Grande do Sul

Nome Situação Memorial descritivo Notas
RPPN Ronco do Bugio Pendente
RPPN da UNISC Pendente
RPPN Mata do Professor Baptista Pendente
RPPN Reserva Maragato Pendente
RPPN Farroupilha Pendente
RPPN Fazenda Branquilho Pendente
RPPN Fazenda Caneleira Pendente
RPPN Reserva do Capo Grande Pendente
RPPN Reserva dos Mananciais Pendente
RPPN Reserva Particular Professor Delmar Harry dos Reis Pendente
RPPN Chacara Sananduva Pendente
RPPN Bosque de Canela Pendente
RPPN Recanto do Robalo Pendente
RPPN Estncia Santa Rita Pendente
RPPN Jardim da Paz Pendente
RPPN Fazenda das Palmas Pendente
RPPN Minas do Paredo Pendente
RPPN Mariana Pimentel Pendente
RPPN Fazenda Curupira Pendente
RPPN Granja So Roque - Reserva do Paredo Pendente
RPPN Costa do Serro Pendente
RPPN Fazenda Espora de Ouro Pendente
RPPN Fazenda Morro de Sapucaia Pendente
RPPN Rancho Mira-Serra Pendente
RPPN Rinco das Flores Pendente
RPPN Reserva Particular Schuster Pendente
RPPN Pontal da Barra Pendente
RPPN O Bosque Pendente

Referências