CM/pt/BR/002 - Declaração de licenciamento ODbL

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Contract Model (CM)

Status of this CM: FINALIZADO.
CM authority: Brazilian Project Community .

Working group: Krauss, Santamariense e Thierry
Group contact: Krauss
Submission channel: Telegram-Comunidade e Talk-BR
Submission start-date: Outubro de 2018 (with [{{{url}}} this reference work])

Modelo de declaração oficial do titular dos dados de interesse da Comunidade OSM Brasil

 

Declaramos, para os devidos fins, que {$a_Organizacao} disponibiliza diversas informações e arquivos em seu site na internet, em particular a página
  {$site_dados}
e que os mesmos podem ser utilizados livremente para análise, redistribuição, adaptação ou outros, desde que sejam respeitados os termos da licença ODbL:
  Licença de Banco de Dados Aberto Open Data Commons (do inglês Open Database License - ODbL v1.0),
com o inteiro teor de seus termos registrado em https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1.0.

 
{$Cidade_jurisdicao}, {$assinatura_dataExtenso}

 

 
__________________________________________  
{$assinatura_nome}  
{$assinatura_cargo}


Composição do documento

Copiar/colar sem formatação o texto destacado acima, em papel timbrado da instituição titular dos dados e/ou autoridade do site de distribuição. Substituir os campos destacados seguindo-se a seguinte convenção:

  • {$a_Organizacao}: nome completo da instituição (organização governamental ou não).
  • {$site_dados}: URL da página contendo link para downloads, etc. ou lista de URLs relevantes.
  • {$Cidade_jurisdicao}: município (jurisdição) onde se encontra a sede da instituição.
  • {$assinatura_dataExtenso}: data da assinatura, por extenso.
  • {$assinatura_nome}: nome completo da pessoa que assina.
  • {$assinatura_cargo}: cargo da pessoa que assina, dentro da instituição.

IMPORTANTE: caso a distribuição de dados não ocorra online (DVD ou pendrive por exemplo), eliminar {$site_dados} e adaptar o texto, citando arquivos e meio em que foram cedidos.