Santa Maria, Rio Grande do Sul/Levantamento Aerofotogramétrico

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Levantamento Aerofotogramétrico e Rede Geodésica

A Prefeitura Municipal e o Instituto de Planejamento de Santa Maria disponibilizam informações sobre marcos geodésicos em, respectivamente, [1] e [2]. Alguns desses marcos sofreram avarias em função de obras na cidade. Mas, não são disponibilizados todos os marcos geodésicos.

Em 2011 a prefeitura lançou o edital ICB nº 002/2011 de contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de levantamento aerofotogramétrico para o município de Santa Maria. Os produtos que formam entregues constam no item 5. PRODUTOS A SEREM ENTREGUES da Seção VIII. Especificações Técnicas do edital, nas páginas 73, 74 e 75. Entre eles, estão uma rede geodésica com pelo menos 50 marcos, base cartográfica na escala 1:1000 e ortofotos na escala 1:5000.

Nenhum desses produtos está publicizado. Em 06 de Fevereiro de 2017 foi protocolado um pedido de acesso a informações, solicitando todos esses produtos. O documento protocolado consta aqui, e a versão em .odt aqui. O andamento do pedido, será documentado nesta pagina.

Em Maio de 2017, sem resposta, foi feita uma reclamação na Ouvidoria do município, protocolada sob o número 20178529. Em 15 de Maio de 2017 a Ouvidoria respondeu via e-mail, confundindo números de protocolo. Alertada sobre o engano, encaminhou a demanda para o Instituto de Planejamento de Santa Maria. Cópia dessas mensagens, pode ser [ acessada aqui].

Em 05 de Junho de 2017, a Ouvidoria encaminhou, via e-mail, a resposta do Instituto de Planejamento de Santa Maria. Cópia dessa mensagem, pode ser [ obtida aqui].

Cadastro Técnico Multifinalitário

Em 2013 a Prefeitura Municipal lançou edital de concorrência para levantamento cadastral, conversão de dados, elaboração da nova planta de valores genéricos (PVG), gestão tributária, implantação, capacitação e suporte em sistema de geoprocessamento.

A proposta da empresa Geomais Geotecnologia Ltda foi a vencedora com o preço global de R$ 3.358.750,00. A ordem de serviço foi assinada em 2014, com prazo de execução de 12 meses. O serviço ainda não foi concluído em 2017.

Assim que for noticiada a conclusão dos serviços contratados, os dados do levantamento cadastral serão solicitados e o processo será documentado nesta página.

Procurando assuntos relacionados na internet, encontrou-se um link onde se pode ver o andamento do trabalho dessa empresa, em Santa Maria/RS e em outras cidades gaúchas e brasileiras. ATENÇÃO: essas informações não podem ser usadas no OSM, a menos que obtenha-as via legislação de acesso a informação ou se elas já se estão disponíveis em licença compatível com a Open Database License.