Brazil/Associação/LIXO

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Proposta de "Associação" em desenvolvimento na comunidade brasileira do OpenStreetMap.

Ideias a serem apreciadas

A seguir, compilação de ideias/tópicos oriundas de diversos canais de comunicação da comunidade OSM BR. Conforme forem sendo apreciadas, deverão constar no corpo deste artigo, nos seus respectivos tópicos:

  • Agendar reuniões temáticas (por voz, teleconferência Appear.in, Hangouts, etc. na Web);
  • Listar tópicos e ir fechando cada tópico, começando pelas decisões mais simples e consensuais;
  • Criar ata do que vem acontecendo;
  • Criar um "Grupo da Infraestrutura-BR" ajude a ir modelando o patrimônio digital que se quer defender com o CNPJ;
  • Compilar discussão antiga do que parece ter sido consenso para apreciação do grupo;

Histórico breve

A presente proposta surgiu em conversas da comunidade OSM BR no telegram, principalmente em 18/02/2018 https://t.me/OSMBrasil_Comunidade/31458, levantada, inicialmente, a partir da necessidade de se ter um servidor nacional para atividades relacionadas ao OSM, como uma instância do tasking manager (https://wiki.openstreetmap.org/wiki/OSM_Tasking_Manager; https://github.com/hotosm/tasking-manager) como http://tasks.osm.be/ .

A partir daí se percebeu igualmente a necessidade, decorrente da anterior, mas preliminar na ordem de pré-requisitos, de se ter uma entidade jurídica representativa da comunidade brasileira do OpenStreetMap, com CNPJ próprio eventualmente, reunindo os mapeadores, usuários, e demais membros interessados desta comunidade, sob a condição de "associados", e com um domínio na internet do tipo ".org", como "www.openstreetmap.org.br" , para, entre outras coisas, manter, gerir, difundir, etc, os serviços vinculados ao OSM, em servidores mantidos/custeados por entidade local, nos moldes de demais entidades vinculadas ao OSM, como openstreetmap.org e osmfoundation.org, ou nacionais como openstreetmap.org.ar.

Para a obtenção de um domínio "openstreetmap.org.br" é também considerada a possibilidade de apoio inicial de entidade com CNPJ como do grupo Wikimedia no Brasil br.wikimedia.org (https://t.me/OSMBrasil_Comunidade/31481)

Objetivos

  1. Fundar uma associação (ou fundação; a melhor definir juridicamente) que congregue os mapeadores, usuários, e demais membros interessados da comunidade brasileira do OpenStreetMap, e os represente legalmente nas instâncias relativas ao OpenStreetMap e à sociedade, com um nome como, por exemplo, "OpenStreetMap no Brasil" ;
  2. Que esta associação possua:
    • CNPJ próprio nos moldes da legislação brasileira (o que provavelmente exigirá um estatuto civil registrado nos meios legais);
    • um domínio de internet brasileiro com o nome "openstreetmap.org.br";
    • uma instância brasileira do "tasking manager" (https://wiki.openstreetmap.org/wiki/OSM_Tasking_Manager), gerida por membros desta associação, para servir aos trabalhos de mapeamento e à difusão do OpenStreetmap sobretudo no Brasil. (Possivelmente como um tópico próprio).
  3. Permitir contato formal com órgãos públicos para pleitearmos dados. Termos credibilidade, facilitando o relacionamento com o mundo externo, abrindo possibilidades de aproveitar leis de incentivo para financiar projetos; de agregar pessoas que não são e não querem ser mapeadores, mas que podem ajudar em outras áreas relacionadas (questões jurídicas, por exemplo). Facilitar também o trato com as empresas.

Estes objetivos podem ser implementados não necessariamente nesta ordem.
Mas que cada objetivo esteja integrado a, e mantenha a possibilidade de, implementação dos demais objetivos da associação.

Lista de necessidades, possibilidades, meios e custos

Servidor:

Necessidades concretas:
Contribuição mensal dos associados para a associação manter os custos necessários para:
-obtenção e manutenção do necessário ao CNPJ;
-manutenção de atividades como hospedagem em servidores de serviços como o tasking manager, entre outros possíveis, a critério de decisão dos membros da associação.

Para um custo de manutenção de servidor na ordem de R$16 ao mês, poderia se manter uma contribuição de cada associado de R$ 1/mês ou, melhor ainda por ser mais simples, no mínimo R$12/ano, esperando mínimo de 16 associados interessados.
Doações individuais e diretas à associação também podem ser consideradas.

Propostas de organização interna

A desenvolver / propostas

I) Possibilidades de classes de associação (a princípio, como sugestão):
Nos moldes da https://wiki.osmfoundation.org/wiki/Membership
-membros normais;
-membros associados;
-membros corporativos.

II) Gestão:
A desenvolver...

III) Declaração de interesses:
É importante, sobretudo para membros em cargos de gestão e instâncias decisórias, para efeitos de transparência, que estes membros publiquem (sob a forma de link para um documento completo que eventualmente esteja hospedado em outro local) nos mesmos canais de comunicação próprios da associação uma "declaração de interesses", explicitando seus interesses e vínculos profissionais, pessoais, e com o OpenStreetMap.

Documentação principal e canais de comunicação

Documentação principal:
-Nesta wiki;
-Na página de discussão desta wiki: https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Talk:...
-Em concretizando-se a associação, link para a associação e respectiva documentação na página wiki principal da comunidade brasileira do OpenStreetMap:
https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Brazil.

Canais de discussão e divulgação:
As propostas necessitam ser adequadamente discutidas, divulgadas e documentadas, nos seguintes canais comuns de uso da comunidade brasileira do OpenStreetMap:

-Telegram https://t.me/OSMBrasil_Comunidade
-Lista talk-br https://lists.openstreetmap.org/listinfo/talk-br
-OpenStreetMap Forum users: Brazil https://forum.openstreetmap.org/viewforum.php?id=74

Discussões também na página de discussão desta wiki: https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Talk:...

Apoio financeiro

Lista de usuários interessados em colaborar/manter financeiramente associação e/ou serviço:

  • portalaventura
  • rvidotto
  • santamariense
  • smaprs

Usuários que discutiram a proposta de 2014, os quais podem querer colaborar (é necessário confirmação): Nighto, fgnievinski, Linhares, Alexandre Magno, Fernando Trebien, Bráulio Bezerra, Gerald Weber, ze bernardes, Fidelis Assis, ThierryAJEAN, Luis Bahiana, jgpacker, AlNo

Propostas paralelas

Há também a proposta de usar outra figura jurídica, que tem também CNPJ mas é mais simples, ver este artigo. É preciso análise do rumo desta e da atual proposta afim de juntar pontos concordantes e discutir pontos controversos.

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