Trademark Policy Pt
(Nota do tradutor / translator's note:
Esta é uma cópia da tradução enviada à OSMF em 2018-03-12 para ser submetida à sua aprovação e divulgação em página específica.
Em caso de dúvidas, referir sempre ao texto original em: https://wiki.osmfoundation.org/wiki/Trademark_Policy.
Translation to portuguese (Pt-BR) of the full text at https://wiki.osmfoundation.org/wiki/Trademark_Policy (2018-03-12) -
Translated by: https://www.openstreetmap.org/user/smaprs - This derivative work is free to copy, use, adapt, share, transform, anything you want to do, preserved full terms of the licenses of the original version in English.)
(início)
OpenStreetMap Foundation
Política de marca registrada
Adotada pela OSMF em 7 de janeiro de 2018.
Introdução
Por que o OpenStreetMap possui marcas?
As marcas do OpenStreetMap representam o OpenStreetMap e seu trabalho para trazer dados abertos para o mundo inteiro. Quando os usuários visualizam o nome e o logotipo do OpenStreetMap, eles devem ter a confiança de que estão vendo um mapa de alta qualidade que é o resultado do rigoroso e abrangente processo de colaboração do OpenStreetMap. A proteção da marca registrada ajuda a reforçar essa conexão.
Quais são os objetivos desta política de marca registrada?
A boa vontade que suporta as marcas OpenStreetMap foi gerada por uma prolífica e apaixonada comunidade de voluntários. A OpenStreetMap Foundation preparou esta política para preservar e proteger esta boa vontade assegurando-se de que usos da marca sejam consistentes com a missão do OpenStreetMap e promovem o movimento OpenStreetMap.
Como esta política de marca registrada difere da maioria das políticas de marca registrada?
Esta política de marcas registradas procura tornar o licenciamento da marca o mais fácil possível para os colaboradores que criam o OpenStreetMap, ao tornar explícito que muitos usos não necessitam uma licença para a marca registrada, e ao capacitá-los a usar as marcas do OpenStreetMap sem uma licença de marca registrada para eventos focados na comunidade e trabalho de divulgação. A OpenStreetMap Foundation espera que isso ajude a difundir o OpenStreetMap e incentive a contribuição, ao mesmo tempo em que garanta que a marca permaneça como um sinal confiável de qualidade.
Para obter mais informações sobre como as marcas comerciais podem ser úteis para projetos de código aberto, consulte em http://collabmark.org/ .
1. Definições
1.1. As "marcas OSM"
As marcas OSM são os logos, as palavras da logomarca textual não estilizadas (“non-stylized wordmarks”) e o conjunto de imagens ("trade dress") do OpenStreetMap; o "State of the Map"; a “Fundação OpenStreetMap” ("OpenStreetMap Foundation"); e projetos relacionados. Algumas das marcas são registradas e outras não. Uma lista não exclusiva das marcas OSM incluem:
- "OpenStreetMap"
- o logotipo da lupa OpenStreetMap
- “OpenStreetMap Foundation”
- “OSM Foundation”
- “State of the Map”
- os logos da Conferência “State of the Map”
E as seguintes abreviaturas quando usadas no contexto OpenStreetMap ou de geodados:
- "OSM"
- "OSMF"
- "SOTM"
1.2. "OSMF"
A “OpenStreetMap Foundation” (OSMF) atua como um administrador para as marcas OSM. A administração da OSMF inclui o registro das marcas OSM, a promoção e o licenciamento das marcas, e tomar medidas para proteger o uso em boa vontade ("goodwill") das marcas quando necessário.
1.3. "Você"
"Você" é qualquer pessoa que queira usar as marcas OSM. Você pode ser um membro da comunidade (conforme explicado mais detalhadamente na Sec.1.3.1) ou um indivíduo ou organização não relacionada (como explicado mais detalhadamente na Seção 1.3.2).
1.3.1. Membros da comunidade
Nesta política, "membros da comunidade" incluem todos os que contribuem para um projeto OSM em ordem de sustentar a missão do OpenStreetMap. Também inclui membros e funcionários de organizações OSM reconhecidas, como capítulos locais e OSMF.
Conforme detalhado no restante desta política, os membros da comunidade são livres geralmente para usar marcas OSM para eventos focados na comunidade, como o trabalho de divulgação, sem uma licença de marca registrada. Os membros da comunidade também podem facilmente obter uma licença para outros usos permitidos.
1.3.2. Organizações ou indivíduos não relacionados
Nesta política, "Você" pode incluir pessoas e empresas que não são colaboradores, mas que querem usar os dados do OpenStreetMap e exibir asbem conhecidas marcas do OpenStreetMap em livros, aplicativos ou outras mídias.
Se bem que os consumidores dessas mídias não se confundem com a fonte desses trabalhos, este tipo de uso pode promover o OSM e sua missão, e potencialmente recrutar novos contribuidores para o OpenStreetMap. No entanto, é importante que as marcas OSM não sejam equivocadamente usadas para comercializar os produtos de outros, porque isso irá confundir os usuários do nosso projeto. Portanto, como no resto da política, tal uso nunca é permitido sem uma licença de marca registrada.
1.4. "Missão"
A missão do OpenStreetMap é fazer a melhor base de dados de mapa do mundo, disponível sob licença aberta e livre ("free and open licence"). Para mais detalhes, veja a declaração sobre a missão da OSMF (https://wiki.osmfoundation.org/wiki/Mission_Statement) .
1.5. "Projetos OSM"
Os projetos OSM incluem o website OpenStreetMap e a base de dados OpenStreetMap, a Fundação OpenStreetMap, a Conferência "State of the Map" e outros projetos relacionados com a comunidade.
2. Como usar as marcas OSM
Sempre que você usa as marcas OSM, independentemente do motivo pelo qual você tiver a permissão para usar essa marca, você deve cumprir os requisitos desta seção.
2.1. Forma adequada
Você pode:
- Usar as palavras da marca como um "nome próprio" (por exemplo, "O OpenStreetMap é ótimo") ou como um "adjetivo" (por exemplo, "os projetos OpenStreetMap são incríveis"). Isso inclui todas as traduções e transliterações oficiais das marcas OSM.
- Usar as palavras da marca OSM em sua forma completa e devidamente capitalizados (por exemplo, "O 'State of the Map' foi legal este ano").
Você não pode:
- abreviar as palavras da marca, combiná-los com outras palavras ("OpenStreetMapThing"), ou substituir palavras na marca ("OpenStreetThing" ou "OpenThingMap"), especialmente quando a nova combinação soa semelhante ao OpenStreetMap.
- modificar ou remixar os logotipos (como o símbolo OSM da lupa) sem a permissão do OSMF, a menos que seja para fins estabelecidos em 3.5.
2.2. Avisos exigidos
Inclua este aviso, ou algo semelhante, quando você usa uma marca fora dos projetos OSM:
[palavras da marca / nome do logo] é uma marca registrada da OpenStreetMap Foundation, e é usado com a permissão desta. [Nós / este produto / este projeto] não somos endossados por ou afiliados à Fundação OpenStreetMap.
O aviso deve aparecer próximo do primeiro uso de qualquer marca OSM. Um aviso é suficiente se você exibir várias marcas, desde que o aviso se refira a todos eles.
Se a marca aparecerá principalmente em uma tela de celular (mobile) ou em outro meio com espaço visual limitado, você pode usar um símbolo de marca registrada (™) com a marca para mostrar que é uma marca registrada OSM. Quando você usa um símbolo devido a espaço limitado e há páginas adicionais ao seu material, inclua o aviso no texto de uma página proeminente (por exemplo, a seção "sobre nós" de um aplicativo móvel).
2.3. Sem confusão, endosso ou afiliação
O seu uso da marca não deve confundir usuários, sugerindo endosso ou associação com o OSMF. Avisos como os da Sec. 2.2 podem ser usados para ajudá-lo a atender este requisito.
3. Quando você pode usar as marcas OSM sem nos perguntar
Em muitos casos, você pode usar as marcas OSM sem solicitar permissão da OSMF. Esta seção lista esses casos. Os usos que não são permitidos nesta seção requerem uma licença de marca registrada, discutida em mais detalhes na Seção 4.
3.1. Eventos focados na comunidade
Você pode usar as marcas OSM para eventos que promovem a missão do OpenStreetMap e destinam-se a serem atendidos predominantemente por membros da comunidade, como mapatonas (http://wiki.openstreetmap.org/wiki/Mapathon) ou encontros de mapeamento ("mapping party" - http://wiki.openstreetmap.org/wiki/Mapping_parties ). Por exemplo, você pode colocar o logotipo OSM em bandeiras e cartazes para promover uma "mapping party" que você organizou.
3.2. Divulgação e recrutamento de novos contribuidores:
Você pode usar as marcas OSM para ensinar as pessoas sobre o OSM e para recrutar novos contribuidores, desde que você deixe claro que você não trabalha para a OSMF. As coisas que nós encorajamos você a fazer incluem a criação de material de marketing, material didático ou materiais para decorar um stand de feiras públicas ou divulgar um evento. Mas, por favor, não venda nenhum deles.
3.3. Referir aos projetos OSM (uso nominativo / referencial)
Você pode usar as palavras da marca não estilizadas (como "OpenStreetMap") para nomear ou referir a efetivamente:
- Um projeto OSM ou outro aspecto deste movimento em um texto (por exemplo, "Adoro ver minha cidade no OpenStreetMap").
- Um projeto derivado de um projeto OSM de forma factual e não enganosa (por exemplo, "Os mapas desta empresa são baseados no OpenStreetMap", desde que seja correto que os mapas são de fato baseados em dados OSM).
Este uso de nossas marcas é chamado de uso "nominativo" ou "referencial", e já é permitido por lei em alguns sistemas legais.
Exemplos específicos de uso nominativo / referencial incluem:
3.3.1. Reportagem
Você pode usar o OSM para fazer afirmações verdadeiras sobre o OSM em reportagens e comentários.
3.3.2. Blogs pessoais e mídias sociais
Você pode usar o OSM para fazer afirmações verdadeiras sobre o OSM em blogs pessoais e mídias sociais.
Mas, por favor, não denote endosso ou afiliação com o OSMF. Para evitar confusões, não use o OpenStreetMap como pano de fundo, como sua imagem de perfil ou no cabeçalho do seu blog. Se você usa o nome OpenStreetMap em um nome de mídia social (como "@ILoveOpenStreetMap"), deixe claro no campo "sobre" ou "bio" da rede social que a conta não é oficial e não é aprovada pela OSMF.
3.3.3. Uso artístico, científico, literário, político e outros fins não comerciais.
Você pode usar as marcas OSM para discutir e comentar sobre os projetos OSM em trabalhos artísticos, científicos, literários e políticos.
Mas envie-nos um pedido se desejar colocar uma marca OSM na capa do seu livro, exibir uma marca OSM em um filme ou organizar um evento ou apresentação que possa parecer endossado pelo OSMF. Para obter mais informações, consulte "usos especiais que exigem permissão" (Seção 4).
Você também pode usar as marcas em sátiras ou piadas. Para evitar confundir usuários sobre seu trabalho com projetos OSM, pode ser útil marcar seu trabalho como "sátira" ou "paródia".
3.3.4. Links para projetos OSM
Você pode usar as marcas OSM em seu próprio site para identificar hiperlinks para os projetos OSM. Se você estiver usando o logotipo, não modifique o logotipo, exceto para redimensioná-lo.
3.3.5. Conformidade com os requisitos de atribuição
Você pode usar as palavras da marca OSM como necessárias para cumprir os requerimentos de atribuição impostos pela licença de uso da base de dados do projeto OSM e respectivos direitos autorais. Para obter mais informações sobre o banco de dados OSM e direitos autorais, consulte o site da OSM (https://www.openstreetmap.org/copyright).
3.3.6. Uso em projetos de software
O uso das marcas OSM para nomear componentes de software, pacotes, ferramentas menores, repositórios e similar que processam ou funcionam com dados do OpenStreetMap é permissível desde que este uso siga o resto desta política. A permissão não inclui o uso das marcas OSM de forma confusa, como para comercializar produtos de software com se fossem produtos oficiais da OSMF. Para evitar confusões, use as isenções de responsabilidade apropriadas, como as da Seção 2.2.
3.4. Faça o seu próprio material de marca
Você pode criar coisas com as marcas para seu próprio uso. Podem ser T-shirts, bonés, papéis de parede para desktop e até bolos! Você também pode dar esses itens para outras pessoas, seja gratuitamente ou por não mais do que o preço necessário para a recuperação de custos.
Se você quer “vender” coisas com a marca da OSM profissionalmente, você deve obter uma licença conforme exigido na Seção 4.4.
3.5. Uso de logotipos remixados
O uso de logotipos remixados é permitido para:
- ferramentas de código aberto e editores especificamente para dados do OpenStreetMap
- logos de capítulo local e de grupo de usuários desde que o uso siga o restante desta política.
4. Usos especiais que requerem permissão
Todos os usos que não são permitidos sob a Seção 3 exigem uma licença de marca registrada. Esta seção discute apenas os usos mais comuns que requerem uma licença. Os usos proibidos pela Seção 5 desta política não são permitidos, exceto sob circunstâncias excepcionais..
Para entrar em contato com o OSMF para obter uma licença para um desses usos, envie um email para trademarks@osmfoundation.org com o assunto “Trademark Use Request” ("Solicitação de uso de marca registrada") e as informações solicitadas abaixo na seção relevante.
Quando você usa marcas do OSM sob uma licença de marca registrada, você precisa cumprir com os termos desta licença assim como com sua política de marca registrada. Se um termo em outra licença for inconsistente com esta política, você deve seguir os termos desta licença do OSM.
4.1. Nomes de domínio
Você precisa de uma licença de marca registrada para registrar ou usar um nome de domínio (de internet-N.T.) que contenha uma marca OSM. Por favor não registre um domínio que pareça visualmente ou soe semelhante com uma marca OSM, ou que inclua uma marca OSM com erros ortográficos, pois isso pode confundir os usuários do OpenStreetMap.
Como uma exceção a este requisito, você pode usar uma marca OSM em um subdomínio (como openstreetmap.service.com) se o serviço hospedado nesse domínio for baseado em OpenStreetMap e outros requisitos desta política (como a Seção 2) são cumpridos.
4.2. Eventos e conferências
Você precisa de uma licença de marca registrada se você planeja hospedar um evento público ou uma conferência que use uma marca OSM.
Você deve incluir as seguintes informações ao solicitar uma licença para usar marcas do OSM em um evento:
1. Qual é o título proposto do evento?
2. Quem hospeda, patrocina ou coordena o evento?
3. Inclua informações de contato (e nome da conta OSM, se relevante) para a pessoa que organiza o evento.
4. O evento é organizado para membros da comunidade?
5. Qual é o tema do evento?
6. A localização, data e duração do evento.
7. Inclua folhetos, exemplos, maquetes ou outras descrições do uso proposto.
Quando você obtém uma licença de marca comercial, ela só se aplicará ao evento específico em seu pedido. Você precisará solicitar uma nova licença se desejar hospedar outro evento.
4.3. Publicações
Você precisa de uma licença de marca registrada se desejar usar uma marca OSM em uma publicação em modo que não esteja de uso adequado, nominativo ou referencial sob lei aplicável, como uma capa de livro que possa implicar endosso de seu livro pela OSMF.
Você deve incluir as seguintes informações ao solicitar uma licença para usar as marcas OSM em uma publicação.
1. Qual é o título proposto da publicação?
2. Informações de contato (e o nome da conta OpenStreetMap se relevante) para o solicitante da licença.
3. Quem é o autor, editor e editor da publicação?
4. Como você deseja usar e discutir a marca?
5. Inclua impressões das páginas em sua publicação que incluam ou discutam a marca. (Para um livro, onde no livro a marca aparecerá?)
6. Se a sua publicação exibirá uma captura de tela de um projeto OSM, inclua isso também.
7. A publicação será em cópia impressa, um e-book ou algum outro tipo de meio?
8. Qual é a tiragem de impressão e área de distribuição para a publicação? Quantas edições terão?
Quando você obtém uma licença de marca registrada, ela somente se aplicará à publicação específica em seu pedido. Você precisará solicitar uma nova licença se desejar fazer outra publicação.
4.4. Divulgação comercial ("Commercial merchandise")
Você precisa de uma licença de marca registrada se desejar fazer divulgação de produtos com as marcas OSM para uso comercial.
Todas essas licenças exigirão, pelo menos, que você:
- use logotipos do OpenStreetMap sem modificá-los; e
- verdadeiramente avisar aos clientes quanto do valor de venda, se houver, será doado para projetos do OSM.
4.5. Captação de recursos ("Fundraising"):
Você precisa de uma licença de marca registrada se estiver usando ou se referindo às Marcas OSM para angariar fundos de qualquer forma.
5. Usos proibidos
Alguns usos das marcas nunca são permitidos. Esta seção discute os exemplos mais comuns de tais usos proibidos.
5.1. Imitando sites OpenStreetMap
Sinta-se à vontade para usar o software de código aberto e os estilos de mapa disponíveis, sujeitos às licenças em que os sites OpenStreetMap openstreetmap.org, osmfoundation.org e outros projetos OSM são baseados. Se os sites estiverem acessíveis ao público, você deve garantir que eles não possam ser confundidos com os sites originais do OpenStreetMap, por exemplo, logotipos, esquemas de cores, nomes e domínios referentes devem ser substancialmente diferentes. Se você não tem certeza se o projeto do seu site infringe essa política, entre em contato com o OSMF em legal@osmfoundation.org.
5.2. Direcionamento para sites que não são da OSMF
Você pode usar as marcas OSM para direcionar apenas aos projetos OSM. Consulte a Seção 3.3.4 se desejar direcionar a um projeto OSM a partir de seu site.
5.3. Deturpação
Quando você usa uma marca OSM, não crie a impressão de que seu uso seja de qualquer forma endossado, patrocinado por, ou parte da OSMF.
5.4. Registro em outras jurisdições
Você não pode registrar as marcas OSM em registros de propriedade intelectual, como em um registro de marca registrada. As marcas OSM são usadas e reconhecidas globalmente em conexão com os serviços oferecidos pela OSMF e não podem ser registradas ou reivindicadas por você ou por terceiros. Se você é um membro da comunidade e gostaria de ver uma marca OSM protegida em sua jurisdição, entre em contato com trademarks@osmfoundation.org.
5.5. Uso em nomes de empresas
Você não pode usar as marcas OSM como parte do nome de uma empresa ou organização incorporada, exceto se você recebeu uma licença como capítulo local OSMF.
6. Uso não autorizado de marcas registradas
6.1. Reportando uso não autorizado
Esta política de marca registrada se estende em descrever o uso permitido de marcas OSM. Mas se você ver as marcas OSM sendo usadas de maneiras que podem violar esta política, ajude-nos, enviando uma mensagem para trademarks@osmfoundation.org .
Poderemos então entrar em contato com quem está usando nossa marca e garantir que os direitos de nossa marca registrada são respeitados.
6.2. Revogar permissão para usos abusivos
O OSMF pode revogar o direito de usar as marcas OSM nesta política a qualquer momento, se determinar que o uso de uma marca registrada é inconsistente com a missão da OSM ou prejudicar os membros da comunidade, OSM, OSMF ou a boa vontade do projeto.
7. Revisão da política de marca registrada
Esta política de marca registrada pode ser revisada nas seguintes circunstâncias:
- Para mudanças significativas, o OSMF dará pré-aviso de pelo menos 30 dias e a oportunidade de comentar, nos projetos da OSM e em e-mail para
announce@openstreetmap.org(subscreva).
- Para pequenas mudanças, ou mudanças exigidas por lei, quando possível, o OSMF fornecerá um aviso de três dias para
talk@openstreetmap.org(subscreva). Alterações menores incluem correções de idioma, alterações administrativas ou correcções de declarações imprecisas.
- Para as alterações no resumo acessível ao usuário, a declaração de propósito, as perguntas freqüentes, o formulário de solicitação de marca registrada e o formulário de relato de violação, o OSMF pode fazer alterações sem aviso prévio.
8. Perguntas
Não hesite em contatar o OSMF em trademarks@osmfoundation.org se não tiver a certeza se o seu uso está em conformidade com esta política ou as leis locais de marcas comerciais.
Sobre Esta Política:
A “Política de Marca Registrada OpenStreetMap” é um trabalho derivado de “Collaborative Mark Policy” (https://github.com/collabmark/collabmark.org/blob/master/CPM/Collaborative-Mark-Policy-draft.md) and Wikimedia Foundation Trademark Policy (https://wikimediafoundation.org/wiki/Trademark_policy), por Yana Welinder, Stephen LaPorte, e contribuidores, usada sob a licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 3.0 (unported) A “Política de Marca Registrada OpenStreetMap” é também licenciada sob CC BY-SA 3.0 por seus autores Luis Villa, Kathleen Lu, Simon Poole e outros membros do “OSMF Licence Working Group”. Modificações feitas à “Collaborative Mark Policy” podem ser encontradas no github (https://github.com/collabmark/collabmark.org/compare/master...simonpoole:OSM-draft).
(fim)
Links úteis: