WikiProject Brazil/Condomínio digital

From OpenStreetMap Wiki
Jump to: navigation, search
Entidade OSM-BR
Proposta 2018 - ASSOCIAÇÃO
Itens em uso:
 • Calendário
 Votação da finalidade  
 • Estatuto-esqueleto
 • Associação no Código Civil
Outros subsídios:
FAQ
Rodadas de discussão estruturada
Telegram
Histórico das propostas

Esboço de proposta de Condomínio Voluntário em desenvolvimento na comunidade brasileira do OpenStreetMap, entre os interessados na formação de patrimônio digital e na manutenção da sua infraestrutura.
O condomínio visaria a curadoria (seleção) e administração do patrimônio pelo seu coletivo de condôminos, e a oferta de serviços online livres, de utilidade pública.

O processo de criação do condomínio foi congelado até que se definam melhor os objetivos e o patrimônio da Associação, podendo seguir em paralelo e de forma independente, assim que o grupo se sentir esclarecido.

EXEMPLO HIPOTÉTICO ILUSTRATIVO

O condomínio visa abrigar "projetos", ou seja, a infraestrutura de cada projeto dentro de uma "casa comum" para que todos possam somar esforços na manutenção de uma infraestrutura eficiente, barata, segura e duradoura. A infraestrutura depende do pagamento contínuo de serviços de terceiros tais como hospedagem (ex. DigitalOcean) e de patrimônios, tais como os dados pessoais e logs de acesso de cada usuário, os mapas de versões controladas, etc. além do nome domínio que garante o endereçamento estável e duradouro na Web.

Suponhamos três ferramentas:

  1. TaskingManager (exemplo-BR https://tasks.hotosm.org/project/1317)
  2. OSMcha
  3. PostGIS + Web server com mapas das versões controladas

Nem todos os condôminos querem utilizá-las, e nem todos ao usar algo gastarão mais do que 1 Terabyte... Cada um paga manutenção na proporção do que usa, é assim que funciona por exemplo o uso das vagas de garagem de um condomínio de moradia.

Comunidade A

Oferta pública do mapa R1-stable.
Ao mesmo tempo há uma força-tarefa (empreendida pela comunidade A) para melhorar a região R1, independente da comunidade que está investindo nesta força-tarefa.

Imagine uma comunidade A com interesse numa região R1... A região pode ser uma pequena cidade ou menos que isso. A comunidade pode ser a Prefeitura, o SAAE, a universidade... Ou todos eles se organizando e compartilhando.

A região R1 tem seu mapa no OSM-BR, mas é um mapa instável, sujeito a experiências, vandalismos e principiantes. Chamemos esse mapa de R1-teste.

O uso que a Prefeitura faz do mapa é muito sério, não pode correr riscos, requer controle de qualidade, e o OSMcha ajuda a manter um mapa separado onde só entra edição boa. Esse mapa separado é o R1-estável, e ele pode ficar hospedado num serviço do condomínio separdado do OSM-BR mas muito barato (quando em condomínio custa R$5/mês para mantê-lo no ar com todas as APIs que interessam).

ENfim: a Comunidade A usa o OSMcha para fazer a curadoria de qualidade em torno da região R1, usa e disponibiliza para o mundo o mapa R1-estável e sua API. Hospeda duas coisas, na proporção do número de pessoas (OSMcha) e do tamanho da região R1 (API e mapa)... E portanto paga uma fração da manutenção proporcional a esse uso.

Comunidade B

Força-tarefa (empreendida pela Comunidade B) para melhorar a região R2.
O TaskingManager pode ser utilizado por qualquer um, desde uma prefeitura ou grande empresa de logística, até um pequeno grupo de ciclistas.

... mesma coisa, comunidade B, região R2... Mas apenas usando o TaskManager... usa menos recursos logo gasta menos que a Comunidade A.

Juntando tudo

Os mapas R1-stable e R3-stable são mantidos pelo condomínio.
No condomínio elege-se democraticamente, em assembleia, quais as ferramentas e fornecedores de hospedagem. Como todos são donos, e todos são parte da Comunidade OSM-BR, há garantia de 100% de que os dados não serão perdidos e que os serviços de utilidade pública serão mantidos por longo prazo.

... Imagine várias dessas comunidades, ... Todas vazendo uma grande vaquinha... Sai tudo muito barato e os serviços ficam muito eficientes ...

Notas

O grupo de interesse pode ser uma prefeitura, uma ONG ou empresa... Mas pode até ser informal. Não precisa ser nada de maior, pode ser um grupo como o Datasets-BR interessados apenas no conjunto dos polígonos representativos dos estados do Brasil... Ou pode ser o grupo que quer fazer o "mapa do CEP" com base no OSMBrasil/CRP.

Todos precisam de infraestrutura para conquistar seus objetivos e manter no ar os seus "produtos de utilidade pública".

O que é um Condomínio Voluntário?

Condomínio é um conceito muito popular, quem mora num sabe o que é. A variante condomínio voluntário do nosso Código Civil é a mesma coisa, servindo a patrimônios que não são imóveis. Ver explanação didática no artigo "Condomínio Voluntário, a propriedade privada descentralizada".

Ver Condomínio Voluntário no Código Civil. É uma variante menos conhecida do popular "condomínio de moradia", adequada a diversos patrimônios, incluindo mapas e conteúdos digitais.

NOTA: a Comunidade OSM-BR pode "comprar em vaquinha" a infraestrutura de seus projetos e de preservação dos seus dados, formando com isso um patrimônio coletivo. A própria Associação, para se desvencilhar de conflitos de interesse e da gestão de infraestrutura, pode se tornar um condômino, ou seja, participar da vaquinha como CNPJ.

Tal como a fundação, o foco do condomínio é o patrimônio. Não tem fins lucrativos. Defini-se com clareza, e todo o rigor exigido pela lei, o patrimônio e quem são os donos do patrimônio, bem como quanto cada um é dono (a fração do todo com que cada um contribuiu no ato da aquisição caso não tenha sido uniforme). E podem haver diferentes patrimônios com diferentes grupos de interessados: tal como num prédio, um condômino pode fazer parte ou não do coletivo dono da garagem.

O foco é a formalização da relação natural que já existe no coletivo de donos do patrimônio, a Lei reforça que o coletivo pode ter um corpo diretivo (representantes) eleito democraticamente, para ser o seu porta-voz e gerir sua manutenção no dia a dia. A lei garante que as decisões de redução, ampliação ou manutenção do patrimônio só podem ser tomadas mediante assembleia geral do coletivo de donos.

A relação dos donos com o patrimônio é de uso e/ou usufruto, podendo ser melhor detalhada na sua convenção e regimento interno.