Brazil/Condomínio digital
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http://bit.ly/OSM-BR
Esboço de proposta de Condomínio Voluntário em desenvolvimento na comunidade brasileira do OpenStreetMap, entre os interessados na formação de patrimônio digital e na manutenção da sua infraestrutura.
O condomínio visaria a curadoria (seleção) e administração do patrimônio pelo seu coletivo de condôminos, e a oferta de serviços online livres, de utilidade pública.
O processo de criação do condomínio foi congelado até que se definam melhor os objetivos e o patrimônio da Associação, podendo seguir em paralelo e de forma independente, assim que o grupo se sentir esclarecido.
EXEMPLO HIPOTÉTICO ILUSTRATIVO
O condomínio visa abrigar "projetos", ou seja, a infraestrutura de cada projeto dentro de uma "casa comum" para que todos possam somar esforços na manutenção de uma infraestrutura eficiente, barata, segura e duradoura. A infraestrutura depende do pagamento contínuo de serviços de terceiros tais como hospedagem (ex. DigitalOcean) e de patrimônios, tais como os dados pessoais e logs de acesso de cada usuário, os mapas de versões controladas, etc. além do nome domínio que garante o endereçamento estável e duradouro na Web.
Suponhamos três ferramentas:
- TaskingManager (exemplo-BR https://tasks.hotosm.org/project/1317)
- OSMcha
- PostGIS + Web server com mapas das versões controladas
Nem todos os condôminos querem utilizá-las, e nem todos ao usar algo gastarão mais do que 1 Terabyte... Cada um paga manutenção na proporção do que usa, é assim que funciona por exemplo o uso das vagas de garagem de um condomínio de moradia.
Comunidade A
Imagine uma comunidade A com interesse numa região R1... A região pode ser uma pequena cidade ou menos que isso. A comunidade pode ser a Prefeitura, o SAAE, a universidade... Ou todos eles se organizando e compartilhando.
A região R1 tem seu mapa no OSM-BR, mas é um mapa instável, sujeito a experiências, vandalismos e principiantes. Chamemos esse mapa de R1-teste.
O uso que a Prefeitura faz do mapa é muito sério, não pode correr riscos, requer controle de qualidade, e o OSMcha ajuda a manter um mapa separado onde só entra edição boa. Esse mapa separado é o R1-estável, e ele pode ficar hospedado num serviço do condomínio separdado do OSM-BR mas muito barato (quando em condomínio custa R$5/mês para mantê-lo no ar com todas as APIs que interessam).
ENfim: a Comunidade A usa o OSMcha para fazer a curadoria de qualidade em torno da região R1, usa e disponibiliza para o mundo o mapa R1-estável e sua API. Hospeda duas coisas, na proporção do número de pessoas (OSMcha) e do tamanho da região R1 (API e mapa)... E portanto paga uma fração da manutenção proporcional a esse uso.
Comunidade B
... mesma coisa, comunidade B, região R2... Mas apenas usando o TaskManager... usa menos recursos logo gasta menos que a Comunidade A.
Juntando tudo
No condomínio elege-se democraticamente, em assembleia, quais as ferramentas e fornecedores de hospedagem. Como todos são donos, e todos são parte da Comunidade OSM-BR, há garantia de 100% de que os dados não serão perdidos e que os serviços de utilidade pública serão mantidos por longo prazo.
... Imagine várias dessas comunidades, ... Todas vazendo uma grande vaquinha... Sai tudo muito barato e os serviços ficam muito eficientes ...
Notas
O grupo de interesse pode ser uma prefeitura, uma ONG ou empresa... Mas pode até ser informal. Não precisa ser nada de maior, pode ser um grupo como o Datasets-BR interessados apenas no conjunto dos polígonos representativos dos estados do Brasil... Ou pode ser o grupo que quer fazer o "mapa do CEP" com base no OSMBrasil/CRP.
Todos precisam de infraestrutura para conquistar seus objetivos e manter no ar os seus "produtos de utilidade pública".
O que é um Condomínio Voluntário?
Ver Condomínio Voluntário no Código Civil. É uma variante menos conhecida do popular "condomínio de moradia", adequada a diversos patrimônios, incluindo mapas e conteúdos digitais.
- NOTA: a Comunidade OSM-BR pode "comprar em vaquinha" a infraestrutura de seus projetos e de preservação dos seus dados, formando com isso um patrimônio coletivo. A própria Associação, para se desvencilhar de conflitos de interesse e da gestão de infraestrutura, pode se tornar um condômino, ou seja, participar da vaquinha como CNPJ.
Tal como a fundação, o foco do condomínio é o patrimônio. Não tem fins lucrativos. Defini-se com clareza, e todo o rigor exigido pela lei, o patrimônio e quem são os donos do patrimônio, bem como quanto cada um é dono (a fração do todo com que cada um contribuiu no ato da aquisição caso não tenha sido uniforme). E podem haver diferentes patrimônios com diferentes grupos de interessados: tal como num prédio, um condômino pode fazer parte ou não do coletivo dono da garagem.
O foco é a formalização da relação natural que já existe no coletivo de donos do patrimônio, a Lei reforça que o coletivo pode ter um corpo diretivo (representantes) eleito democraticamente, para ser o seu porta-voz e gerir sua manutenção no dia a dia. A lei garante que as decisões de redução, ampliação ou manutenção do patrimônio só podem ser tomadas mediante assembleia geral do coletivo de donos.
A relação dos donos com o patrimônio é de uso e/ou usufruto, podendo ser melhor detalhada na sua convenção e regimento interno.