Brazil/Terras indígenas
Segundo a FUNAI, há 461 terras indígenas regularizadas (demarcadas e registradas) no Brasil. Em 2014, foi feito um trabalho de importação de dados da FUNAI e agora é preciso revisar o estado de cada terra no OpenStreetMap para verificar a qualidade dos dados.
Este é um projeto baseado em wiki, ou seja, toda as informações necessárias para contribuir e saber o que foi feito devem estar nesta página e sub-páginas. Use a página de discussão para comentários e dúvidas.
As tarefas gerais de mapeamento são:
- Buscar decretos de demarcação
- Extrair coordenadas fronteira a partir de decretos
- Aprender os critérios de mapeamento
- Verificar se a Terra Indígena tem as etiquetas corretas
- Criar e referenciair um item da Terra Indígena no Wikidata
Se você é novo no OpenStreetMap, visite a página inicial para entender mais sobre o projeto.
Terra em foco e situação do mapeamento
A primeira terra a ser revisada:
- Nome: Raposa Serra do Sol
- Decreto: DSN 15/04/2005
- Polígono de fronteira: A extrair.
- Objeto no OpenStreetMap: Relação 3810871
- Item no Wikidata: Q3891599
Este projeto pretende mapear uma Terra Indígena por vez, para que se possa medir o avanço de mapeamento. Uma Terra Indígena estará em foco até que ela atenda os critérios de mapeamento ou volte para a fila de terras incompletas.
Tarefas de Mapeamento
Buscando decretos de demarcação
O processo de criação de uma terra indígena possui vários passos. Num certo estágio desse processo, as terras são oficialmente declaradas como terra indiígena através de um decreto presidencial de homologação. É nesse momento que um memorial descritivo livre de copyright fica disponível para a comunidade do OpenStreetMap. Assim, nosso foco é mapear terras indígenas a partir do momento em que estas são homologadas.
Assim como na Wikipédia, é preciso sempre informar uma fonte confiável dos dados que adicionados ao OpenStreetMap. No caso de Terras Indígenas, os documentos oficiais que atestam a existência delas são decretos presidenciais. Eles podem ser encontrados no Portal de Legislação do Governo Federal, buscando-se o termo"Terra Indígena", por exemplo.
Extraindo coordenadas do decreto de demarcação
O mesmo processo descrito em Brazil/Unidades de conservação pode ser usado para mapear terras indígenas. Daremos um resumo do processo aqui para mostrar detelhes específicos das terras indígenas.
Os decretos de homologação podem ser obtidos fazendo um busca por "terra indígena" neste website. Um caso típico se parecerá com isso:
Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente dos grupos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, denominada Terra Indígena Kayabi, [...] com os limites a seguir descritos: inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-01, de coordenadas geográficas aproximadas 07º53’21,8”S e 57º50’26,9”WGr, localizado na confluência do Igarapé das Pedras com o Rio São Manoel ou Teles Pires; daí, segue pelo referido rio, a montante, até o ponto P-02, de coordenadas geográficas aproximadas 08º22’02,5”S e 57º40’13,4”WGr, localizado na sua margem esquerda; daí, segue por linha, reta atravessando o Rio São Manoel ou Teles Pires, até o ponto P-03, de coordenadas geográficas aproximadas 08º21’54,7”S e 57º39’49,2”WGr, localizado na confluência com o Igarapé Preto; daí, segue [...]
Note que as coordenadas estão no sistema latitude-longitude, portanto não é necessário determinar a zona UTM e o datum. A partir das informações acima, crie uma tabela no formato csv como abaixo:
lat|lon|note
7º53’21,8”S|57º50’26,9”W|localizado na confluência do Igarapé das Pedras com o Rio São Manoel ou Teles Pires; daí, segue pelo referido rio, a montante, até o ponto P-02, de coordenadas geográficas aproximadas
08º22’02,5”S|57º40’13,4”W|
08º21’54,7”S|57º39’49,2”W|
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Note que na terceira coluna da tabela, note, mantivemos o texto original do decreto entre dois pontos caso o decreto especifique que deve-se ir de um ponto a outro acompanhando algum acidente geográfico, e não em linha reta. É fundamental estar atento para estes detalhes para fazer o mapeamento de forma correta (mais explicações na página sobre unidades de conservação). Depois disso, basta utilizar o script csv2osm. da seguinte forma (assumindo que seu arquivo csv foi salvo como kayabi.csv):
./csv2osm.py --way -l pt_BR kayabi.csv > kayabi.osm
Isto gerará o arquivo kayabi.osm que pode ser aberto e editado com o JOSM.
Etiquetas para terras indígenas
Terras indígenas devem conter as seguintes etiquetas:
| Etiqueta | Notas |
|---|---|
| name=* | Nome da TI incluindo título, e.g. "Terra Indígena Raposa Serra do Sol". |
| wikipedia=* | Artigo na Wikipedia, e.g. "pt:Terra Indígena Raposa Serra do Sol". |
| boundary=protected_area | |
| protect_class=24 | |
| protection_title=terra indígena | Use apenas minúsculas, para fins de padronização. |
| operator=Fundação Nacional do Índio | |
| ethnic_group=* | (opcional) Lista de povos ocupando a terra em questão |
| related_law=* | (opcional) Decreto de homologação, por exemplo "Decreto de 24 de abril de 2013" |
| start_date=* | (opcional) Qual é a data mais útil para representar a criação da TI? Data de homologação? |
Não utilize a tag leisure=nature_reserve em terras indígenas. Não adicione etiquetas como natural=wood ou landuse=forest ao polígono da TI, a não ser que os limites da TI coincidam exatamente com os limites da vegetação.
Situação do mapeamento
Uma importação de todas as terras indígenas homologadas até outubro de 2013 (dados da Funai) foi realizada. Para terras indígenas homologadas depois disso, a sugestão é realizar o mapeamento usando diretamente a legislação. A tabela abaixo pode ser usada para registrar o andamento desse trabalho.
| Nome | Situação | Legislação | Notas |
|---|---|---|---|
| Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu | OK | DSN 19/04/2015 [1] | Mapeado via decreto |
| Terra Indígena Setemã | OK | DSN 17/04/2015 [2] | Mapeado via decreto |
| Terra Indígena Mapari | OK | DSN 17/04/2015 [3] | Mapeado via decreto |
| Terra Indígena Arary | OK | DSN 17/12/2015 [4] | Mapeado via decreto |
| Terra Indígena Banawá | OK | DSN 17/12/2015 | |
| Terra Indígena Cajuhiri-Atravessado | OK | DSN 17/12/2015 | |
| Terra Indígena Tabocal | OK | DSN 17/12/2015 | |
| Terra Indígena Cachoeira Seca | OK | DSN 04/04/2016 [4] | |
| Terra Indígena Piaçaguera | OK | DSN 29/04/2016 [5] | |
| Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu | OK | DSN 29/04/2016 [6] | |
| Terra Indígena Baía dos Guató | OK | Decreto Nº 9.356, 26/04/2018 |