Brazil/Classificação das rodovias do Brasil

Status	Aprovada
Rascunho	20/12/2019
Proposição	21/01/2020
Início da votação	27/04/2020
Final da votação	13/05/2020 Prorrogado até 29/05/2020
Resultado	Aprovada pela maioria

Para fins de modificação no texto inicialmente apresentado ao longo de discussões adota-se aqui o padrão: texto excluído texto adicionado

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Esta proposta tem por meta revisar a classificação rodoviária no Brasil, adotando-se um padrão que seja aplicável a todo o heterogênico território nacional.

Considerações preliminares

Antes de iniciar a proposta em si, vamos apresentar conceitos e considerações preliminarem que nortearão esta proposta.

A problemática da classificação atual

A classificação rodoviária é um assunto sensível, que sempre gera acaloradas discussões. Ao longo dos anos foram aprovadas classificações que serviram para aqueles dados momentos, mas que agora precisam de revisões e que sirvam da maneira mais homogênea possível a todo o território brasileiro. Vamos relembrar algumas dessas propostas aprovadas naquelas ocasiões:

• Esquema br2013 - Proposta na qual se criou um esquema em forma de fluxograma a ser aplicado nas classificações. Este esquema é mais abrangente do que somente as vias utilizadas por veículos automotores, e o esquema é, de modo geral, fundado em características físicas das (rodo)vias.
• Proposta Top 05 BR + 1 - Mais tarde, em 2017, surgiu a proposta de se elevar 5 rodovias para trunk, onde uma das argumetações foi a ausência de rodovias mapeadas com essa classificação no país. Esta proposta por sua vez não substiuiu por completo o Esquema br2013, muito pelo contrário, afetou total ou parcialmente apenas 5 rodovias.

Concluímos do exposto que a classificação vigente é o Esquema br2013 com exceção às rodovias da Proposta Top 05 BR + 1. Portanto, a classificação é totalmente fundamentada em características físicas, decorrendo disso inconsistência funcional de sua classificação.

Conceito de continuidade topológica de rodovias

Para muitos isso pode parecer um entendimento comum e que não precisaria ser documentado, contudo é muito comum encontrar mapeadores cometendo esse equívoco. Por isso, faz-se importante explanar que a classificação de uma rodovia não deve ser rebaixada ao passar por uma área ubana, ou, quando mudar sua velocidade diretriz, superfície, largura ou qualquer outra característica física. Tampouco é correto aumentar a classificação de rodovias nestes trechos. Se por um lado o rebaixamento de trechos de rodovias cria “buracos” no mapa, por outro, a elevação cria ilhas. Deve-se portanto preservar a continuidade de sua classificação rodoviária.

A hierarquia da classificação viária deve ser vista de modo que se for filtrado apenas a categoria rodoviária mais importante, seja possível navegar continuamente pelo território. Por conseguinte, a segunda categoria mais importante vai expandir a malha viária composta antes apenas pela mais importante e assim sucessivamente até chegar as vias de menor importância.

Então a malha rodoviária deve ser vista de modo que a mais importante não precise, para funcionar, da segunda mais importante, que não precisará da terceira e assim por diante. Entretanto, o inverso não é verdadeiro pois a n-ésima menos importante necessita da n-1 menos importante, que necessita da n-2 em importância até chegar a mais importante, sendo que a não existência das vias de maior importância cria uma malha viária composta por inúmeras ilhas.

A proposta

Esquema da proposta de classificação de vias

A proposição aqui apresentada é fundamentada na importância funcional de uma rodovia e baseia-se na proposta de reclassificação de rodovias do estado do Rio Grande do Sul, sendo portanto, uma expansão para todo o Brasil do estudo e discussão feita por aquela comunidade local.

Abordagem norteadora da proposta

Classificação de rodovias quanto ao porte da cidade e considera-se aqui como sendo cidade todas as sedes municipais.

1. Cidades ≥ 200.000 hab. terão direito a ligação(ões) rodoviária(s) por trunk, e as demais vias do seu sistema viário local deverão ter classificação máxima primary. São 154 cidades com esse perfil.
2. Cidades ≥ 20.000 hab. e < 200.000 hab. terão direito a ligação(ões) rodoviária(s) por primary, e as demais vias do seu sistema viário local deverão ter classificação máxima secondary. São 1.619 cidades com esse perfil.
3. Cidades < 20.000 hab. terão direito a ligação(ões) rodoviária(s) por secondary, e as demais vias do seu sistema viário local deverão ter classificação máxima tertiary. São 3.792 cidades com esse perfil.

É importante salientar que muitas cidades acabarão tendo acesso rodoviário com classificação maior do que àquela atribuída a seu porte, devido ao fato de serem rota entre outras cidades maiores, e suas demais vias do sistema viário local deverão continuar tendo a classificação máxima que é adotada para as cidades de seu porte.

Em casos de conurbações, considera-se a soma da população das cidades envolvidas para a tomada de decisão do nível viário que dará acesso a elas.

Critérios da proposta

Há diversas abordagens possíveis para a classificação de vias. Entre as principais estão:

• Critérios funcionais: Rodovias que ligam grandes centros urbanos seriam mais importantes que rodovias que ligam pequenas localidades, sendo maior a importância quanto maior for a população dos centros urbanos envolvidos.
• Critérios físicos: Quanto melhor a rodovia, maior seria a preferência dada a ela, resultando em maior o trânsito de veículos e maior importância. Assim, vias duplicadas geralmente seriam mais importantes que vias simples e vias pavimentadas geralmente seriam mais importantes que vias não-pavimentadas.
• Critérios administrativos: Rodovias federais geralmente seriam mais importantes que rodovias estaduais, que seriam mais importantes que rodovias municipais. Rodovias de ligação e vicinais também teriam menos importância que as rotas principais.

Os critérios adotados nesta proposta baseiam-se principalmente na característica funcional de uma via, de modo a preservar a continuidade da classificação, sendo que, não menos importante, no momento da escolha da melhor rota entre cidades, as características físicas e administrativas, serão naturalmente levadas em conta. A proposta também considera as diferenças entre zonas urbanas e rurais. As vias são classificadas pelo maior nível que atenda a um dos critérios abaixo:

1. motorway:
   1. Rodovia pavimentada duplicada, com separador físico entre as pistas em sentido contrários, SEM cruzamentos em nível e pelo menos 10 km de extensão.
2. trunk:
   1. Rodovia pavimentada duplicada rural COM cruzamentos em nível e pelo menos 10 km de extensão
   2. Principal rota rodoviária pavimentada ligando 2 centros urbanos com mais de 200 mil habitantes, ou cidades-pólos de Região Geográfica Intermediária, entre si
   3. Via urbana pavimentada ligando rodovias trunk ou motorway entre si
   4. Via estrutural urbana principal, em cidades com mais de 200 mil habitantes
3. primary:
   1. Rodovia pavimentada que é rota ideal entre centros urbanos com mais de 20 mil habitantes, ou cidades-pólos de Região Geográfica Imediata
   2. Via urbana pavimentada ligando rodovias primary entre si ou com rodovias de nível superior
   3. Via estrutural urbana, em cidades com mais de 20 mil habitantes (atravessa a cidade)
4. secondary:
   1. Rodovia/estrada que é rota ideal entre centros urbanos com mais de 2 mil habitantes ou sedes de municípios
   2. Via urbana ligando rodovias/estradas secondary entre si ou com rodovias de nível superior
   3. Via arterial urbana (liga vários bairros)
5. tertiary:
   1. Rodovia/estrada que é rota ideal entre os demais núcleos urbanos
   2. Via urbana ligando rodovias/estradas tertiary entre si ou com rodovias de nível superior
   3. Via coletora (e/ou distribuidora) urbana (principais vias que conduzem às vias de maior nível)
6. unclassified:
   1. Via em zona não-residencial urbana, que corresponde à classe "via local" do Código de Transito Brasileiro (CTB)
   2. Demais vias públicas rurais
7. residential:
   1. Via em zona residencial urbana, que corresponde à classe "via local" do Código de Transito Brasileiro (CTB)

Rota ideal entre duas cidades

A rota ideal entre duas cidades será traçada em conversa nos grupos nacionais e com as comunidades locais. Para evitar o trabalho de avaliar todas as rotas possíveis entre todas as cidades do Brasil, considera-se que uma cidade deveria estar conectada às cidades maiores que ela, num raio (em km) igual ou menor que a raiz quadrada de sua população. Sendo que deverá haver uma rota ideal entre essas duas cidades se pelo menos uma delas estiver no raio de importância da outra.

Raio de importância de uma cidade

Para esta finalidade, convencionou-se que uma cidade X exerce influência num raio determinado pela raiz quadrada de sua população.

Uso do raio

A cidade de São Paulo é a maior da América do Sul. Como nenhuma cidade é maior que ela, ela não é avaliada. O Rio de Janeiro é a segunda maior cidade do Brasil, com população de 6.718.903. A cidade de São Paulo fica a menos de 2.592 km (a raíz quadrada de 6.718.903) do Rio de Janeiro, então deve haver uma conexão entre as duas. Brasília é a terceira cidade do Brasil, com 3.015.268 habitantes. Tanto São Paulo quanto o Rio de Janeiro estão a menos de 1.736 km de Brasília, então ela deve ser conectada a ambas as cidades. Da mesma forma, Salvador, com 2.927.408 habitantes (R = 1.711 km), deve ser conectada a São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Já Fortaleza, com 2.669.342 habitantes (R = 1.634 km), está muito longe de São Paulo (2.372 km) e Rio de Janeiro (2.192 km). Entretanto, ela se liga indiretamente ao Rio de Janeiro via Salvador (1.029 km) e a São Paulo via Brasília (1.694 km). Nota-se que a distância entre Fortaleza e Brasília é um pouco maior (4% a mais) que o limite do raio, o que serve para demonstrar que esse não é um critério rígido e sim um mecanismo para facilitar o trabalho. As cidades devem continuar a ser avaliadas dessa forma, da maior para a menor.

Ligações rodoviárias internacionais

Para fins de classificação serão também levadas em conta as cidades de países vizinhos, e, afim de se manter a continuidade de classificação das rodovias, se fará necessário haver diálogo com eles. As ligações entre cidades brasileiras deve sempre se dar por rodovias brasileiras.

Exceções e disputas

Cabe aqui salientar que a discussão nunca será considerada 100% concluída e que novas ideias devem ser exploradas com tópicos próprios no fórum incluindo esboços do resultado que demonstra a nova ideia.

Criar-se-á um comitê para votar disputas, bem como exceções que fugirem da regra principal, mas for de comum acordo da maioria dos mapeadores.

Discussão

Comentários sobre melhorias são bem-vindos. Sugere-se comentar:

• No grupo de classificação de vias do Telegram, quando forem ideias em amadurecimento ou para esclarecimentos iniciais
• Na página de discussão, quando forem ideias mais consolidadas que você deseja que estejam registradas e disponíveis de forma permanente aos futuros leitores
• Na Talk-br quando exigirem maior formalização

Se você não tiver Telegram, pode usar os outros canais oficiais mencionados, começando preferencialmente pela página de discussão.

O ideal é que cada interessado crie seu usuário na wiki, caso ainda não tenha para poder votar. Entretanto, um voto pode ser publicado aqui por outra pessoa, desde que tenha sido expressamente autorizado por meio de conversas pelos canais oficiais do OSM, incluindo os grupos públicos brasileiros de OSM no Telegram, deixando explicito a fonte do voto para averiguação dos demais.

Votação

No decorrer da votação, caso apresente-se contrapontos pontuais a proposta, estes devem ser votados em tópico a ser aberto na página de discussão. Por isso, mantenha-se atualizado do que está acontecendo, mesmo após dar seu voto. Na hipótese de um contraponto ser posto para votação, quem votou por concordar com a íntegra da proposta, e não mais votar nos contrapontos apresentados, fica considerado automaticamente como contrário a qualquer modificação no texto final da proposta.

Use os códigos abaixo para votar, conforme sua decisão.

Concordo	*{{Pt:Voto|sim}} comentários -- ~~~~
Discordo	*{{Pt:Voto|nao}} motivo -- ~~~~
Abstenho	*{{Pt:Voto|abstenho}} comentários -- ~~~~

Nota: O ~~~~ insere automaticamente seu nome de usuário da wiki bem como a data de hoje.

Votos:

• Concordo com esta proposta. -- Santamariense (talk) 15:01, 27 April 2020 (UTC)
• Concordo com esta proposta, mas discordo da inclusão de vias na malha trunk por critério físico. Veja meu comentário completo. -- Fernando Trebien (talk) 18:19, 27 April 2020 (UTC)
• Concordo com esta proposta. -- LucFreitas (talk) 17:11, 30 April 2020 (UTC)
• Discordo desta proposta. Veja meu comentário completo. -- portalaventura (talk) 23:10, 8 May 2020 (UTC)
• Abstenho de votar nesta proposta mas quero comentar. Veja meu comentário completo. -- LinharesXT (talk) 17:49, 9 May 2020 (UTC)
• Concordo com esta proposta. Veja meu comentário completo. -- Thierry (talk) 18:14, 15 May 2020‎ (UTC)
• Concordo com esta proposta. -- NarcéliodeSá (talk) 20:44, 19 May 2020 (UTC)
• Discordo desta proposta. Veja meu comentário completo. -- Guilherme B Alves (talk) 03:22, 20 May 2020 (UTC)
• Concordo com esta proposta, mas discordo da inclusão de cidades-polo de Regiões Geográficas do IBGE. Veja meu comentário completo. -- Fbello (talk) 22:25, 27 May 2020 (UTC)
• Discordo desta proposta em 5 pontos, mas concordo com o princípio de continuidade e com a intenção de popular o mapa viário com vias de hierarquia mais elevada. Veja meu comentário completo. -- Geaquinto (talk) 03:36, 29 May 2020 (UTC)
• Concordo com esta proposta. UsuárioPar (talk) 02:22, 30 May 2020 (UTC)

Votos expressos após o término da votação:

• Concordo com esta proposta. Não costumo mapear vias, mas parece-me que a proposta está bem fundamentada. vgeorge (talk) 18:49, 22 June 2020 (UTC)
• Abstenho de votar nesta proposta mas quero comentar, e discordo de 5 pontos. Veja meu comentário completo. -- Guilherme B Alves (talk) 18:27, 26 June 2020 (UTC)

Resultado

A votação está encerrada desde 30/05/2020 00:00 (03:00 UTC). Obrigado por sua participação!

Foram 7 votos favoráveis (70%), 3 votos contrários (30%) e 1 abstenção dentro do período da votação, e 8 votos favoráveis (80%), 2 votos contrários (20%) e 2 abstenções fora desse período. Este resultado é comparável ao da proposta global de classificar por importância ao invés de somente por atributos físicos.

Há alguns pontos comuns de discórdia, apontados por mais de um participante, que devem ser discutidos na página de discussão para aprimorar as regras da proposta. Situações particulares em cada região do país continuam a ser analisadas, discutidas e comparadas com os objetivos da proposta e com as opiniões dos mapeadores locais.